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Genocídio no Ruanda. ONU requer libertação de Félicien Kabuga
Um dos principais suspeitos do financiamento do genocídio no Ruanda em 1994, Félicien Kabuga, deverá ser libertado com urgência, afirmou um coletivo de juízes de recurso das Nações Unidas, esta segunda-feira.
O tribunal de relação considerou Kabuga, atualmente octogenário, inapto para ser julgado pelo tribunal dos Direitos Humanos de Haia, nos Países Baixos.
De acordo com os juízes da ONU, um tribunal especial cometeu em junho um "erro de direito", ao decidir que Félicien Kabuga deveria ser julgado através de um processo simplificado, apesar do seu estado de saúde.
Os magistrados ordenaram ao tribunal que "examinasse rapidamente o problema da detenção provisória de Kabuga".
Félicien Kabuga era um empresário ruandês e foi acusado de financiar um dos piores genocídios de sempre, que levou à morte de mais de 800 mil pessoas em poucos meses no país em 1994, a maioria de etnia tutsi, às mãos de elementos hutu.
Kabuga sempre negou qualquer participação, proclamando a sua inocência.
Apesar disso foi detido em Paris em maio de 2020, aos 84 anos de idade, tendo alegadamente vivido nos arredores da capital francesa sob uma falsa identidade, durante vários anos.
Em setembro desse ano iniciou-se o julgamento, com os procuradores a acusarem Kabuga de ter tido um papel fulcral no genocídio, incluindo a entrega de catanas em massa e a gestão da Rádio e Televisão Livre das Mil Colinas (RTLM), que divulgou apelos para o assassinato dos membros da etnia tutsi.
Julgamento suspenso em março
Kabuga, detido na prisão das Nações Unidas em Haia desde 2020, depois de 25 anos em fuga, é acusado nomeadamente de ter participado na criação da milícia hutu Interahamwe, o braço armado do regime genocida hútu.
Enfrenta acusações de genocídio, de incitação direta e pública à prática de genocídio e de crimes contra a humanidade, incluindo perseguição e extermínio.
O antigo empresário ruandês, atualmente com 88 anos, recusou de início comparecer na sala de audiências, mesmo remotamente. Acabou por participar por videoconferência, sentado em cadeira de rodas, a partir da Unidade de detenção da ONU em Haia.
Em maio de 2021, os advogados de defesa solicitaram a suspensão do processo por motivos de saúde do empresário ruandês. Kabuga sofrerá de demência.
Em março de 2023 o julgamento foi suspenso, depois do tribunal ter recebido um relatório médico independente sobre a aptidão de Kabuga para comparecer em tribunal.
Há precisamente dois meses, no início de junho de 2023, o tribunal considerou que Kabuga "é incapaz de participar de forma significativa no seu julgamento e que é altamente improvável que ele regresse a uma boa condição [de saúde] no futuro".
"A defesa não estabeleceu que Kabuga não está atualmente apto a ser julgado", pôde ler-se no comunicado, pelo que, o mesmo tribunal de Haia afirmou estar à procura de uma alternativa que "se assemelhe tanto quanto possível a um julgamento, mas sem a possibilidade de condenação".
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