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Golpe para a esquerda. Senado francês adota aposentação aos 64 anos

Golpe para a esquerda. Senado francês adota aposentação aos 64 anos

Os protestos nas ruas e um aceso debate não demoveram a maioria de direita no Senado de França. Passava pouco das 00h00 de quinta-feira quando os senadores aprovaram o Artigo 7 da reforma das pensões, que transfere a idade de aposentação no país dos 62 para os 64 anos, por 201 contra 115 num total de 345 votos.

Graça Andrade Ramos - RTP /
Greves contra a reforma das pensões em França continuavam a afetar transportes, sobretudo a circulação de comboios e de camiões em França Reuters

"Aplaudo os debates que permitiram chegar a este voto", tweetou a primeira-ministra Élisabeth Borne.

Os sindicatos exigiram uma reunião de urgência com o Presidente Emmanuel Macron "para ele retirar a reforma", mas esbarraram numa porta fechada.

Macron, que apresentou a porposta-de-lei em início de janeiro de 2023 e fez dela um pilar do seu programa presidencial, tem estado afastado da ribalta, deixando o protagonismo à primeira-ministra e ao Governo.

O porta-voz do esecutivo, Olivier Véran, explicou que o Presidente francês "respeita as instituições" e que neste momento, "está a decorrer o tempo parlamentar". "Seria um erro se o Presidente recebesse" os sindicatos, que "querem personalizar o debate num pró ou contra o Presidente", considerou outra fonte governamental. "O Presidente não vai entrar nisso".

Quarta-feira a primeira-ministra garantia aos sindicatos que "a porta do ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, está sempre aberta" e que "o Governo está sempre pronto e aberto ao diálogo", lembrando que o texto da revisão legislativa foi "elaborado no contexto da concertação e no diálogo".
Golpe para a esquerda
Após um dia de debates intensos, durante o qual o Senado foi rejeitando cerca de 70 emendas à proposta-de-lei, avançadas pela esquerda para suprimir o Artigo 7, a votação final favorável foi interpretada como uma vitória pelo executivo francês. "Ultrapassamos uma importante etapa da reforma" rejubilou Olivier Dussopt.

A esquerda, acusada pela maioria de "obstrução", indignou-se e denunciou um "golpe". "Estão a atamancar o debate" e "a alegada sabedoria do Senado sofreu um golpe", foram algumas das críticas da líder comunista Éliane Assassi.A subida da idade de aposentação, consagrada no Artigo 7, é uma medida chave do projeto de revisão das pensões, que serve de base ao financiamento retificativo da Segurança Social proposto pelo executivo francês e rejeitado pela maioria dos cidadãos do país, de acordo com diversas sondagens.

Os trabalhos ainda prosseguem, com o Senado a debater o projeto-lei até à meia-noite de 12 de março. Esta quinta-feira será marcada por nova polémica, desta vez sobre a emenda proposta pelo líder dos Republicanos, Bruno Retailleau, que propõe que a extinção gradual dos regimes especiais, votada no Artigo 2, seja aplicada aos atuais assalariados.

Com a votação do Senado, o Governo pretendeu obter uma primeira vitória rápida para fazer aprovar na totalidade o texto da reforma até domingo. Deverá seguir-se uma comissão mista paritária com vários senadores e deputados, para analisar o texto.

Se chegarem a acordo, a adoção definitiva da legislação poderá dar-se até 16 de março. Na sua ausência, a Assembleia Nacional terá a última palavra, correndo-se o risco da legislação ser começar a ser aplicada sem a validação dos deputados.
Contestação social
Os sindicatos prometeram que não vão desistir e já marcaram para o próximo sábado mais uma jornada de manifestações, além de uma multiplicidade de protestos.

Nas ruas são esperados esta quinta-feira milhares de jovens e de estudantes a denunciar a reforma, prometendo lutar até que a proposta, que consideram "injusta" sobretudo "para as mulheres e para os precários", seja "retirada".

Greves continuam a afetar os transportes, sobretudo os comboios e os voos, apesar da circulação do Metro estar "normalizada" depois de dias de dificuldades. Também não falta combustível nas bombas de abastecimento. 

O executivo acredita no cansaço do movimento social de contestação. "A França não parou" como prometeram os sindicatos e "estamos muito longe do recorde que os sindicatos reivindicam", afirmava uma fonte governamental.

Terça-feira, milhões responderam ao apelo sindical, 1.28 milhões de acordo com a polícia, 3,5 milhões de acordo com a Central Geral dos Trabalhadores. Mas o número de grevistas tem vindo a descer, com impacto gradual positivo nos transportes, já quarta e quinta-feira. Nalgumas localidades continuam os bloqueios de ruas e de acessos, por exemplo a centrais térmicas.
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