Governo brasileiro lança maior pacote ambiental de protecção da Amazónia
O governo brasileiro anunciou quinta- feira o maior pacote ambiental de protecção da Amazónia, na sequência dos conflitos de terra no Estado do Pará, que resultaram na morte de quatro pessoas nos últimos dias.
Entre os quatro mortos vítimas dos conflitos está a missionária norte-americana Dorothy Stang.
Os decretos assinados pelo presidente brasileiro, Lula da Silva, e divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criam cinco novas unidades de conservação na região amazónica que abrangem mais de cinco milhões de hectares.
Uma delas é a Estação Ecológica da Terra do Meio, com 3,3 milhões de hectares, que será a segunda maior unidade de conservação do Brasil, logo atrás do Parque Nacional do Tumucumaque, no Amapá, com 3,8 milhões de hectares, área equivalente ao território da Bélgica.
As outras unidades abrangem, além do Pará, os Estados do Acre e do Amazonas.
Além disso, o chamado "pacote verde" do governo brasileiro interdita 8,2 milhões de hectares de área pública numa região do Pará que está a sofrer desflorestação.
Durante seis meses, não serão permitidas actividades de exploração do solo e das florestas nessas terras interditadas pelo governo, com o objectivo de bloquear a acção dos especuladores de terra e madeireiros e permitir o estudo de criação de novas unidades de conservação ambiental.
Será criado um gabinete provisório de gestão integrada no Pará que dará suporte às actividades da Polícia Federal e dos órgãos do governo ligados ao meio ambiente, reforma agrária e direitos humanos.
A ministra Marina Silva informou igualmente que o Exército brasileiro enviará sete helicópteros para a região e a Polícia Federal ajudará nas operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
"Não podemos nos render à lógica dos que tentam intimidar o Estado", disse a ministra.
O governo elaborou também um projecto de lei que criará a gestão de florestas públicas, incluindo a formação de um Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, cujas receitas serão provenientes de concessões de florestas públicas.
As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Lula da Silva com dez ministros na quinta-feira.
O Brasil possui a maior reserva de florestas tropicais e subtropicais do planeta, sendo que mais da metade está em terras públicas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, parte dessa área está em unidades de conservação e terras indígenas, mas a maioria se constitui de terras sem regulamentação, que se tornaram alvo de especulação, ocupação ilegal, desflorestação e queimadas.
