Os docentes afetos ao Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (Escolas CAFE) celebram contratos de cooperação, semelhantes aos contratos de prestação de serviços, com termo a 31 de dezembro do ano em que são firmados.

Após realizarem "a necessária ponderação quanto à continuidade em funções dos agentes de cooperação", os ministérios da Educação de Portugal e de Timor-Leste decidiram renovar 93 contratos e terminarem 23, pode ler-se numa resposta enviada hoje à agência Lusa. Nove dos contratos cessaram por opção dos docentes, acrescentou o ministério, sem esclarecer, contudo, a razão para a cessação dos 23 contratos.

Os docentes que não vão continuar no projeto regressam em janeiro às funções nos respetivos serviços de origem.

"Esta decisão não coloca em causa a continuidade deste muito relevante projeto de cooperação com Timor-Leste", garantiu à Lusa fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação português.

Numa nota enviada à Lusa pelo grupo de professores afastados do projeto, estes consideram "imprescindível clarificar que lógica sustenta que, após vários anos de serviço [registando-se casos de mais de dez anos de colaboração ininterrupta], profissionais sejam dispensados sem qualquer justificação conhecida; na verdade, sem uma palavra da coordenação do projeto".

Os docentes afirmam não constatar e não haver registo de que "tenha havido, em momento algum, indicação formal ou informal de aspetos a corrigir" no seu desempenho ou conduta.

"A situação torna-se ainda mais inverosímil perante casos documentados de avaliações de `Muito Bom` e de reconhecimento pelas atividades e projetos desenvolvidos por parte das próprias coordenações de estabelecimento, da qualidade do trabalho desenvolvido pelos docentes agora preteridos sem fundamentação objetiva", salientam.

Os cerca de 30 professores pertencem a variados grupos de recrutamento e estavam colocados em vários municípios de Timor-Leste.

O projeto do Centro de Aprendizagem e Formação Escolar, ou as escolas CAFE, conta com cerca de 150 professores portugueses e arrancou em 2014.

Está presente nos 12 municípios timorenses e no enclave de Oecussi, no lado indonésio da ilha de Timor, estando também prevista a extensão daqueles estabelecimentos de ensino para os postos de administrativos do país.

Estas escolas, onde as aulas são dadas por professores portugueses e timorenses, são frequentadas por mais de 11.100 alunos timorenses.

O CAFE, cofinanciado por Portugal e Timor-Leste, tem dois grandes pilares, nomeadamente o ensino de qualidade na sala de aula e a formação complementar dos professores timorenses.

Naquelas escolas, as aulas são dadas em português, mas os alunos têm também aulas de tétum, segunda língua oficial de Timor-Leste.