Governo de Cabo Verde propõe novo recenseamento eleitoral em Julho

A questão foi discutida quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros, segundo anunciou a ministra da Defesa e da Presidência do Conselho de Ministros, Cristina Fontes.

Um novo recenseamento insere-se numa vasta revisão do Código Eleitoral, que governo e principal partido da oposição (MpD) estão a discutir, tendo para tal criado uma comissão paritária, no passado dia 19.

Cristina Fontes disse que, independentemente dos trabalhos dessa comissão, o governo propõe que seja feita já uma pequena alteração na lei, para que haja um novo recenseamento eleitoral, com base nos arquivos de identificação, cruzando os resultados com dados biométricos.

Esses dados, disse a ministra, serviriam depois para criar um documento único do cidadão, que englobasse o actual Bilhete de Identidade, número fiscal e até cartão de eleitor.

"Com isso vai garantir-se o afastamento de suspeições nas eleições", disse Cristina Fontes, acrescentando que esse recenseamento terá de ser feito a partir de Julho deste ano, sensivelmente um ano antes das eleições autárquicas de 2008.

No mês passado o governo aprovou uma proposta de lei de alteração do Código Eleitoral e pouco tempo depois o MpD apresentou também uma proposta de revisão. Os dois documentos estão agora a ser discutidos pelos principais partidos (PAICV e MpD).

A alteração do Código foi considerada uma prioridade na última campanha eleitoral, tanto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) como pelo Movimento para a Democracia (MpD).

Nas últimas eleições legislativas e presidenciais de Janeiro e Fevereiro de 2006, os dois grandes partidos da bipolarizada política cabo-verdiana trocaram acusações e processos em tribunal por causa de alegadas fraudes eleitorais resultantes da fragilidade do Código Eleitoral, reconhecida pelas duas forças políticas.