Governo de Chipre forçado a cortes imediatos de 351 ME para garantir empréstimo da `troika`
Nicósia, 04 abr (Lusa) -- O plano de resgate assinado com os credores internacionais exige ao Governo de Chipre uma redução de 351 milhões de euros no orçamento de 2013 antes do envio da primeira parcela da ajuda financeira da União Europeia prevista para maio.
"Durante 2013, as autoridades devem aplicar rigorosamente o orçamento de 2013 com medidas adicionais permanentes de pelo menos 351 milhões de euros (2,1% do PIB)", refere o memorando de entendimento, citado pela agência France Presse.
Estas medidas "serão apresentadas para revisão aos parceiros do programa antes de serem submetidas ao parlamento, e deverão ser adotadas antes de ser garantido o primeiro envio da assistência financeira", refere o documento.
Para atingir os objetivos fiscais, o Governo terá de adotar um conjunto de medidas adicionais de poupança, para além das aplicadas ao funcionalismo público e ao setor privado, e que incluem um aumento generalizado de impostos e de taxas.
Em dezembro, o ministro das Finanças referiu que as medidas de austeridade que deveriam ser adotadas no "período de ajustamento", inicialmente até 2016 mas prolongado até 2018, representam 7,25% do PIB.
O Governo cipriota concluiu na madrugada de 25 de março em Bruxelas um acordo com a União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) que envolve um empréstimo de 10 mil milhões de euros e uma ampla reestruturação do setor bancário.
Nicósia e a `troika` de credores internacionais anunciaram posteriormente um protocolo de entendimento que fornece a Chipre um prazo suplementar de dois anos, até 2018, para atingir os objetivos exigidos, em troca do empréstimo concedido pela `troika`, com uma taxa de juro entre 2,5% e 2,75%.
Chipre, Estado-membro da UE desde 20004 e integrado na zona euro em 2008, terá agora cinco anos para atingir um excedente primário de 4% do PIB.
À beira da falência, Chipre garantiu o empréstimo internacional em troca de uma drástica reestruturação do seu sistema bancário que vai implicar a contribuição dos grandes clientes dos dois maiores bancos da ilha.
As contas que ultrapassam os 100.000 euros foram congeladas no Laiki Bank (Banco Popular) e no Bank of Cyprus (Banco de Chipre). O primeiro deverá ser liquidado, e as contas mais elevadas da segunda instituição bancária deverão ser submetidos a uma taxa que poderá chegar aos 60%.
As pequenas contas do Laiki e todos os empréstimos serão transferidos para o Banco de Chipre, onde funcionarão normalmente.
