Mundo
Governo de Madrid veta novo executivo catalão e mantém artigo 155
O diário oficial da Generalitat oficializou esta segunda-feira a estrutura do governo regional liderado pelo independentista Quim Torra, mas não publicou o decreto onde consta a proposta de quatro ex-conselheiros exilados e detidos após o referendo do ano passado. Mariano Rajoy mantêm suspensa a autonomia regional da Catalunha até à constituição efetiva de um novo Governo e pede à Catalunha que regresse à “normalidade institucional, económica e social”.
É mais um episódio no braço de ferro com Madrid. O Diário Oficial da Generalitat da Catalunha não publicou esta segunda-feira o decreto onde constam os nomes dos conselheiros propostos por Quim Torra, o novo presidente do Governo regional da Catalunha. Isto porque, no documento, constavam os nomes de Jordi Turrul e Josep Rull, que se encontram presos, e ainda Lluís Puig e Toni Comín, que continuam exilados.
Até que o presidente do governo regional indique os substitutos dos quatros conselheiros vetados, Quim Torra terá que coordenar o executivo com os ministros de Mariano Rajoy, que assumem as competências de cada área da administração catalã equivalentes às que são assumidas ao nível nacional.
Na prática, o controlo da região continua a estar nas mãos do governo central com o artigo 155 da Constituição espanhola ainda em vigor até que o executivo de Quim Torra esteja em plenas funções.
A tomada de posse dos novos conselheiros do governo regional estava prevista para a próxima quarta-feira, mas o cenário político volta à incerteza depois da decisão de Madrid.
Ex-conselheiros querem tomar posse
Esta segunda-feira, o novo presidente da Generalitat visitou Josep Rull e Jordi Turull no estabelecimento prisional de Estremera, onde continuam detidos os dois dos ex-conselheiros de Carles Puidgemont, por sua vez exilado em Berlim.
Numa breve declaração aos jornalistas após a visita, Quim Torra disse que os dois antigos responsáveis lhe expressaram o desejo de virem a ser restituídos no Governo regional e pediram mesmo à justiça que lhes permita uma deslocação a Barcelona para tomar posse.
“Em nenhum outro país da Europa estariam presos. Estas imputações de delitos não têm qualquer fundamento. (…) Peço ao Governo de Espanha, peço aos partidos da oposição, que a política volte à política. Senhor Rajoy, senhor Sánchez, negociemos”, disse o líder do Governo regional, investido na última quinta-feira.
Três dos conselheiros indicados por Quim Torra e hoje negados por Madrid são acusados de crimes de peculato e rebelião – diferenças apenas no caso do ex-conselheiro Lluís Puig, que é acusado de peculato e crime de desobediência - na sequência da declaração unilateral de independência que surgiu do referendo de 1 de outubro.
Quase à mesma hora, mas em Vigo, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy apelava a um “diálogo sério” sobre a questão catalã e avisava que a região precisa de “regressar à normalidade institucional, económica e social”.
“A incerteza política é má para a economia. A Catalunha precisa de um governo viável, que cumpra a lei”, referiu ainda o líder do executivo central.
