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Governo de Timor-Leste aprova elaboração de plano de ordenamento do país
O governo timorense aprovou a elaboração do Plano Nacional de Ordenamento do Território de Timor-Leste (PNOT-TL) que definirá as grandes opções de organização territorial, em aspetos como infraestruturas, proteção das zonas agrícolas e interesses estatais.
O PNOT-TL vai ser elaborado pela Direção-Geral de Ordenamento do Território como "instrumento de planeamento territorial que define o quadro estratégico para a organização e utilização do território nacional, traduzindo os objetivos, princípios e estratégias assumidas pelo Estado".
A aposta é num modelo "integrado, harmonioso e sustentável, promotor da coesão territorial, da diminuição das assimetrias regionais e da igualdade de oportunidades traduzindo espacialmente os objetivos e princípios e estratégias assumidas pelo Estado para o desenvolvimento territorial do país", de acordo com a resolução.
Com uma duração prevista de 11 meses, vai analisar questões geográficas, ecológicas e ambientais do território, as dinâmicas demográficas, sociais e económicas e as vocações funcionais e produtivas dos diferentes espaços, explica o Governo.
Visa ainda definir regras e orientações para a elaboração de outros instrumentos do sistema de planeamento e gestão territorial e "a compatibilização das políticas públicas setoriais do Estado", procurando garantir "a salvaguarda de valores e recursos de reconhecido interesse" do país.
Sob tutela do vice-primeiro-ministro e ministro do Plano e Ordenamento, José Reis, o PNOT-TL pretende ser um instrumento que "estabelece as grandes opções de organização do território nacional e que define o modelo de estruturação territorial do sistema urbano, das redes, das infraestruturas e dos equipamentos de interesse nacional".
O PNOT-TL abrange todo o território incluindo, quando aplicável a zona marítima e o espaço aéreo e deve refletir o "modelo de estruturação territorial do sistema urbano, das redes, das infraestruturas e dos equipamentos de interesses nacional, assim como a valorização e proteção das áreas agrícolas, florestais, ambientais e económicas de interesse nacional".
A aposta é num modelo "integrado, harmonioso e sustentável, promotor da coesão territorial, da diminuição das assimetrias regionais e da igualdade de oportunidades traduzindo espacialmente os objetivos e princípios e estratégias assumidas pelo Estado para o desenvolvimento territorial do país", de acordo com a resolução.
Com uma duração prevista de 11 meses, vai analisar questões geográficas, ecológicas e ambientais do território, as dinâmicas demográficas, sociais e económicas e as vocações funcionais e produtivas dos diferentes espaços, explica o Governo.
Visa ainda definir regras e orientações para a elaboração de outros instrumentos do sistema de planeamento e gestão territorial e "a compatibilização das políticas públicas setoriais do Estado", procurando garantir "a salvaguarda de valores e recursos de reconhecido interesse" do país.
Sob tutela do vice-primeiro-ministro e ministro do Plano e Ordenamento, José Reis, o PNOT-TL pretende ser um instrumento que "estabelece as grandes opções de organização do território nacional e que define o modelo de estruturação territorial do sistema urbano, das redes, das infraestruturas e dos equipamentos de interesse nacional".
O PNOT-TL abrange todo o território incluindo, quando aplicável a zona marítima e o espaço aéreo e deve refletir o "modelo de estruturação territorial do sistema urbano, das redes, das infraestruturas e dos equipamentos de interesses nacional, assim como a valorização e proteção das áreas agrícolas, florestais, ambientais e económicas de interesse nacional".
No que toca aos recursos territoriais analisará as áreas afetas à defesa nacional, segurança e proteção civil, recursos e valores naturais, zonas agrícolas e florestais, o património arquitetónico, histórico, cultural e religioso, as redes de transporte e infraestruturas, o sistema urbano e a "localização e a distribuição das atividades económicas".
