Governo espanhol declara "estado de alarme"

Reunido de urgência, o Conselho de Ministros espanhol acaba de declarar o Estado de Alarme em Espanha devido à greve selvagem dos controladores aéreos. Com esta declaração os profissionais que controlam o espaço aéreo incorrem em penas de prisão que podem ir entre os 8 aos 15 anos caso não regressem ao trabalho.

RTP /
Este é o cenário em todos os aeroportos espanhóis com milhares de passageiros a ficarem em terra devido à greve dos controladores aéreos Luis Tejido, EPA

O estado de emergência será publicado por volta das 12h30 (hora de Lisboa) e será então comunicada pelos militares aos controladores aéreos.

Em causa está o art.º 116 n.º 2 da Constituição espanhola que regulamenta o estabelecimento do Estado de Alarme.

"O estado de alarme é declarado pelo Governo através decreto aprovado em Conselho de Ministros por um período não superior a quinze dias, informar o Congresso dos Deputados, de reunião imediatamente, e sem cujo consentimento não deve ser prorrogado esse período. O decreto deverá especificar o territorial extensão dos efeitos da declaração".

O governo decidiu delcarar o Estado de Alarme para assegurar o serviço de transporte aéreo.

Caso os controladores aéreos não respeitem a obrigatoriedade imposta pela declaração do Estado de Alarme, incorrem num crime de desobediência que a lei espanhola pune com pena de prisão que pode ir dos 8 aos 15 anos.

Reunido de emergência
O Governo de José Luiz Zapatero reuniu-se este sábado às 09h00 (8h00 de Lisboa) de urgência com a declaração do estado de alerta no horizonte segundo o qual todos os controladores aéreos que se não apresentem nos postos de trabalho serão de imediato colocados sobre a alçada judicial enfrentando graves penas de prisão.

“O estado de alerta supõe a mobilização de todos os controladores e a colocação á disposição da justiça de todos aqueles que se não apresentem nos seus postos de trabalho, incorrendo em crime susceptível de ser punido com graves penas de prisão”, explicou o ministro do Interior, Alfredo Perez Rubalcaba.

A greve, que se processa ao arrepio das centrais sindicais, que já apelaram aos seus associados para que regressem ao trabalho, confronta o governo socialista num momento particularmente difícil da vida do país que está a enfrentar uma forte pressão dos mercados internacionais e que acaba de anunciar novas medidas de austeridade contra a crise e para reduzir a dívida pública para os limites impostos pela União Europeia.

O tráfego aéreo em Espanha estava este sábado paralisado devido a uma greve selvagem dos controladores aéreos que, sexta-feira, sem pré-aviso de greve abandonaram os postos de trabalho devido a litígio sobre o tempo de trabalho, apesar das ameaças governamentais de os substituir por militares e de impor sanções. A greve surge horas depois do Governo decidir a privatização parcial da Ibéria.

Milhares de passageiros foram surpreendidos pela greve desencadeada na passada sexta-feira e foram obrigados a passar a noite nos aeroportos espanhóis onde só voos transatlânticos aterraram.

Na sexta-feira, quando confrontado com o abandono dos postos de trabalho pelos controladores aéreos, o governo de José Luiz Zapatero anunciou a intenção de fazer avançar os militares para os aeroportos em substituição dos seus colegas civis caso estes não regressassem ao trabalho.

A verdade é que a paralisação do tráfego aéreo em Espanha continua a fazer-se sentir com todos os inconvenientes que daí resultam.

“A situação é a mesma de ontem. Não há voos. Só os voos transatlânticos aterram no aeroporto de Barajas em Madrid”, informa o porta-voz da autoridade aeroportuária, Arena acrescentando que essa é a situação de todos os aeroportos em território espanhol.

Na capital contam-se já por milhares os os passageiros que esperam com alguma impaciência pelos voos que os hão-de levar aos seus destinos. A impaciência e a incompreensão tomam conta dos espíritos de quem se vê assim impedido de efectuar os voos programados.

Na sexta-feira, quando confrontados com a greve inesperada e sem aviso prévio dos controladores aéreos, os passageiros indignados reagiram com alguma violência agredindo os profissionais a quem cabe o controle do tráfego aéreo que acabaram por ter de sair do aeroporto sob forte escolta policial.

A gota que entornou o copo
Estes controladores abandonaram os seus postos de trabalho na sexta-feira ao fim da tarde alegadamente para protestar contra uma medida adoptada pelo Governo de Espanha em Conselho de Ministros estabelecendo as 1.670 horas anuais de trabalho para estes profissionais.

A medida integra-se num pacote legislativo e económico que visa preparar a companhia de bandeira espanhola para a privatização.

“A falta de pessoal que nós sempre denunciámos é evidente”, declarou o porta-voz dp sindicato dos controladores aéreos, David Zamit, explicando que o estabelecimento das 1670 horas anuais impedia por exemplo estes profissionais de poderem usufruir das ausências por paternidade ou por doença nas suas horas de trabalho.

“Nós atingimos mentalmente o nosso limite com este novo decreto que nos obriga a trabalhar mais horas” explica um outro porta-voz, Jorge Ontiveros.

“Tomámos a decisão individualmente que se propagou de seguida aos nossos colegas. Nestas condições nós não podemos continuar a controlar os aviões” concluiu.

O espaço aéreo espanhol continuará encerrado até pelo menos às 13h00 (12h00 em Lisboa).

O espaço aéreo espanhol está sob controlo militar e mais de 330 mil passageiros foram já afectados e mais de 1200 voos cancelados devido à recusa dos controladores aéreos de trabalharem.

Ibéria cancela todos os voos até às 06h00 de domingo

A Ibéria cancelou todos os seus voos até às 06h00 (05h00 em Lisboa) de domingo devido aos problemas no espaço aéreo espanhol.

A empresa considera ter sido "obrigada" a tomar tal decisão e aconselha os clientes a não irem para os aeroportos, por não poderem ser atendidos. Aos que estão nos aeroportos recomenda que regressem a suas casas.

A companhia aérea espanhola "lamenta a atitude dos controladores (que iniciaram uma greve sem pré-aviso) e agradece aos seus clientes a compreensão que têm mostrado", bem como aos seus trabalhadores "os esforços feitos para atenuarem, tanto quanto possível, os inconvenientes que os clientes estão a sofrer".

50 voos cancelados nos aeroportos de Lisboa e Porto
Trinta e quatro voos de e para o aeroporto de Lisboa e outros 16 com origem ou destino no Porto tinham sido cancelados até às 09h00 deste sábado devido à greve dos controladores aéreos em Espanha.

Fonte do aeroporto de Lisboa revelou que 19 partidas do aeroporto de Lisboa tinham sido canceladas bem como 15 chegadas devido à recusa dos controladores aéreos espanhóis em trabalharem.

Os voos afectados provêm e destinam-se a vários países da Europa e do mundo, disse a fonte.

No aeroporto Sá Carneiro, no Porto, o número de voos cancelados cerca das 09h00 era de 16, com nove chegadas canceladas e sete partidas.

TAP refaz rotas para a Europa e pede paciência aos passageiros
A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) está a tentar resolver o transtorno causado pela greve dos controladores aéreos espanhóis refazendo os planos de voo dos aviões com destinos na Europa, de modo a que não passem por Espanha.

"Como quase todos os voos para destinos europeus utilizam o espaço aéreo espanhol, estão a ser feitos novos planos de voo, com trajectos mais prolongados, o que causa também atrasos significativos na operação para os diversos destinos europeus", explicou o porta-voz da TAP.

A alternativa passa por "ou subir muito a norte ou a sul", o que "provoca em tempo de voo o acréscimo de uma hora", explicou António Monteiro.

A TAP aconselha os passageiros com voos para Espanha a ficarem em casa e a não irem sequer para os aeroportos enquanto a situação não estiver normalizada, enquanto aos passageiros com voos para qualquer outro destino na Europa, a transportadora pede paciência, já que estão previstos atrasos nas partidas.

"Para além de ser preciso refazer o plano de voo, é preciso pedir autorização às diversas entidades envolvidas, designadamente no aeroporto de destino", por causa das novas horas de chegada. "Todo esse processo demora algum tempo, com as diversas autoridades que superintendem o espaço aéreo por onde vai passar (o voo)", explicou o porta-voz.

A greve trouxe um "enorme" transtorno para a TAP, havendo 22 voos cancelados para Espanha ao longo do dia, mais "algumas dezenas de voos" com atraso para o resto da Europa e possivelmente "alguns milhares" de passageiros afectados, de acordo com o porta-voz.
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