As multas podem mesmo aumentar até 18 mil euros em casos de reincidência, explicou fonte do executivo, referindo-se às medidas que já existem na legislação de transporte público em Espanha.

Esta é a resposta de Madrid à polémica causada em Espanha pela proliferação de serviços, já existentes em dezenas de cidades em todo o mundo, para partilhar carro, como é o caso da Uber, Blablacar, Cabyfy ou EasyTaxi.

Estas aplicações permitem que os utilizadores tenham acesso a transporte em carros privados com condutores previamente inscritos mas que não necessitam de qualquer licença que é obrigatória para outros transportes públicos.

Aplicações como esta são a ponta de lança da dita "share economy", economia de partilha que já abrange serviços como transporte, alimentação e até hotelaria, oferecendo serviços mais baratos aos utilizadores e dinheiro extra aos fornecedores privados do serviço.

No caso dos carros, o aumento do número de utilizadores, em cidades como Madrid e Barcelona, está a suscitar amplas críticas por parte do setor do táxi e dos autocarros que têm mesmo marcada uma greve para quarta-feira.

O Ministério do Fomento recorda que fornecer serviços de transporte sem a devida licença é um "infração muito grave" a que os próprios utilizadores estão também sujeitos, com multas de entre 401 e 600 euros.

Elementos dos Serviços de Inspeção de Transporte Terrestre garantirão o cumprimento da legislação vigente, perante "o aparecimento de empresas que oferecem plataformas de contratação de serviços de transporte de viajantes em veículos particulares".

A posição espanhola contrasta com a da Comissão Europeia que recentemente considerou que partilhar gastos de viagem em carros particulares, em longas distâncias, não devia ser proibido.

Questionado recentemente pela Lusa sobre esta polémica, Pierre-Dimitri Gore-Coty, responsável da Uber no norte e ocidente europeu, explicou que modelos como os de partilha de carros suscitam debate porque são "novidades".

Mas, ao mesmo tempo, insistiu que aplicações como a Uber devem suscitar é "debate sobre a excessiva regulação em setores como os dos táxis" e não necessariamente em bloqueios a quem procura alternativa.

Muitos setores, recordou, têm sido no passado, afetados pelas novas tecnologias e por novas relações económicas e no caso dos transportes públicos há muitas empresas, com grandes frotas, que "tentam bloquear a todo o custo qualquer alteração".

Ao mesmo tempo, insiste, este modelo de "partilhar boleias", dá dinheiro a quem transporta e permite reduzir o número de carros nas ruas, criando um sistema "alternativo de transporte".