Governo holandês a caminho da demissão

O fracasso nas negociações para redução do défice público holandês deverá fazer cair o governo minoritário centro-direita do país e espera-se que o primeiro ministro Mark Rutte apresente a sua demissão à Rainha Beatriz, durante uma reunião ao início da tarde com a monarca, sobre "a actual situação política", afirmam os jornais holandeses.

Graça Andrade Ramos, RTP /
O governo de coligação centro-direita na Holanda foi incapaz de concordar quanto às medidas de redução do défice vox.log.nl

Mark Rutte presidiu durante a manhã a um conselho de ministros extraordinário, onde foram analisadas as consequências do súbito abandono da mesa das negociações sobre a redução do défice público, por parte de Geert Wilders, líder de um dos parceiro da coligação governamental, o Partido pela Liberdade (PVV).

Wilder rompeu desta forma o acordo com os liberais do VVD de Mark Rutte e com os cristãos-democratas de vice-primeiro ministro Maxime Verhagen, que permitira a formação de um governo minoritário de centro-direita, em funções desde outubro de 2010.

O défice público holandês está nos 4,7 por cento do PIB, ultrapassando por larga margem a meta dos 3 três por cento definida para a Zona Euro.
"Diktat de Bruxelas"
Durante sete semanas o três parceiros de coligação negociaram os mecanismos de redução do défice, incluindo o congelamento dos salários da função pública e uma redução do orçamento da saúde e do auxílio aos países em desenvolvimento, de forma a conseguir os 16 mil milhões de euros considerados necessários para equilibrar as contas públicas.

Apesar das reuniões diárias entre Rutte, Verhagen e Wilder o impasse permaneceu e sábado foi anunciado o fracasso das negociações. Geert Wilder justificou o seu abandono dizendo que as medidas não interessavam aos seus eleitores e que "não queremos submeter-nos a uma sangria das nossas pensões por um diktat de Bruxelas."

Segundo os analistas, a Holanda arrisca-se agora a perder o triplo A nas três principais agências de notação financeira.
CE otimista
Apesar da demissão anunciada do governo holandês, a Comissão Europeia mantém-se confiante que a Holanda será capaz de encontrar soluções para a redução do seu défice orçamental, "importantes para o país", como afirmou em Bruxelas o porta-voz da Comissão. Amadeu Altafaj acrescentou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento não são "de pedra e cal" mas sim flexíveis.

"Há espaço para discussão, para explicação, para correção. Mas, uma vez mais, o objetivo é ter um sistema que trabalha por antecipação, que permite às instituições exercer esta pressão para prevenir, mais do que para corrigir, por isso não é um sistema cego", afirmou Altafaj, acrescentando: "O Pacto de estabilidade e Crescimento não é estúpido."

O governo minoritário de Rutte foi formado após eleições antecipadas em 2010, devido à queda do governo centro-esquerda liderado pelo cristão-democrata Jan Peter Balkenende. Em fevereiro desse ano a coligação governamental desabou devido a desacordos quanto ao prolongamento da missão holandesa no Afeganistão.
Eurocético e anti-islâmico
Geert Wilders lidera o Partido pela Liberdade (PVV) considerado de extrema-direita sobretudo devido ao seu discurso euro-cético e anti-islâmico. Para Wilders, o Corão é um livro fascista semelhante ao Mein Kapmf, de Hitler. "Pretendo defender a liberdade e considero que ela irá desaparecer como neve ao sol no momento em que a ideologia islâmica se implantar em todo o país", afirma Wilders, defendendo que a sua voz exprime o pensamento de milhares de holandeses.

Em 2006, o seu partido conseguiu nove dos 150 lugares no Parlamento holandês e de imediato exigiu a proibição de toda a imigração proveniente dos países muçulmanos e a construção de mesquitas. Nas eleições de 2010, o PVV triplicou o número de deputados, conseguindo 24 lugares e um lugar na coligação governamental, como terceira força política holandesa.

O PVV assegurava ao governo holandês uma maioria de 76 lugares mas perdeu essa vantagem quando um dos seus deputados se demitiu em 21 de março de 2012.
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