Governo moçambicano decide terça-feira sobre novo salário mínimo país

O conselho de ministros de Moçambique decide na terça-feira o aumento do salário mínimo do país, que vai variar entre 11,9 por cento, na proposta do executivo, e 13 por cento, conforme pretendem os sindicatos e empregadores.

Agência LUSA /

A proposta, contendo ambos os valores foi aprovada pela Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), que debate o aumento do salário mínimo em Moçambique e é constituída por representantes do governo, dos sindicatos e dos patrões.

Caberá ao conselho de ministros a decisão final, depois dos sindicatos, contrariados, terem reduzido a sua exigência inicial de aumentos de 18 por cento para 15 e, mais tarde, para 13 por cento.

A CCT acordou em enviar as duas propostas de aumento de salário mínimo, após cinco rondas negociais inconclusivas.

O governo foi o único parceiro que manteve a sua posição de aumento na ordem de 11,9 por cento que apresentou no início, prevendo- se que opte por esta percentagem na sua decisão de terça-feira.

"Os empregadores concordaram em evoluir da sua proposta anterior de 9,6 por cento para 13 por cento e face a esta cedência, decidimos que deveríamos baixar dos anteriores 15,3 por cento, que era a nossa proposta, para o valor de consenso que acabou prevalecendo", explicou o porta-voz dos sindicatos, Francisco Mazoio.

A proposta dos empregadores foi definida na base do desempenho económico do ano transacto, que inclui a inflação média registada, mas os sindicatos discordaram deste critério, defendendo que deveria ter por base a inflação acumulada.

Anteriormente, o porta-voz dos empregadores, José Chilengue, justificou que a proposta apresentada pelo grupo foi a mais baixa porque reflecte a realidade daquilo que foi o desempenho económico do país, nomeadamente no que se refere ao produto interno bruto (PIB) e à inflação.

"É destes números que fomos buscar a nossa proposta", pois, "não temos outras fontes", disse.

Até ao mês de Junho do ano passado, a produção global em Moçambique cresceu 7,3 por cento, mas o PIB fixou-se em oito por cento, em 2005, e a inflação acumulada até Outubro do mesmo ano situou- se em 5,1 por cento.

Este ano, o governo moçambicano prevê alcançar um crescimento de sete por cento do PIB, menos um ponto percentual comparativamente a 2005, e conter a inflação em 7,5 por cento, indica o Plano Económico e Social-2006.

A propósito, o porta-voz dos sindicatos, Francisco Mazoio, afirmara que a proposta submetida pelos trabalhadores "visa que o trabalhador recupere o seu poder de compra", tendo defendido que o crescimento económico "justifica" o aumento do salário mínimo em 15,3 por cento.

O aumento salarial vigorará, provavelmente, a partir de Maio, mas com efeitos retroactivos desde 01 de Abril.

Os sindicatos moçambicanos exigem, no entanto, a definição de novos critérios de fixação do salário mínimo em Moçambique.

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