O chefe de Estado peruano explicou que "o tema relativo aos cultivos de coca e o seu lamentável sucedâneo do tráfico e a produção de narcóticos são directivas e políticas nacionais, de acordo com as convenções mundiais que o Peru assinou".

E, por isso, "nenhum autarca nem nenhum presidente regional pode desconhecer o que a Constituição e a lei estabelece", como poderes nacionais de política da autoridade do Estado, acrescentou Garcia.

O presidente da região Puno, Hernán Fuentes, aprovou recentemente uma norma que suspende a erradicação forçada da folha de coca, seguindo acções semelhantes dos seus colegas de Cuzco e Huánuco.

Mas o Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais as iniciativas de Cuzco e Huánuco, e agora o Governo peruano espera que ratifique essa posição contra a portaria de Puno.

Os cultivadores de folha de coca convocaram uma greve por tempo indeterminado o ano passado, que deixou dezenas de feridos e detidos, para forçar o governo a suspender as erradicações mas o Executivo prosseguiu com o seu plano e alcançou a sua meta de 10.000 hectares de folha de coca eliminados em 2007.

A portaria de Puno valeu ao seu presidente regional acusações de querer favorecer o narcotráfico.

Fuentes defendeu o valor patrimonial da folha de coca e o tradicional mascar das suas folhas em ritos e cerimónias andinas.

A Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes (JIFE) das Nações Unidas pediu este mês à Bolívia e ao Peru que proíbam mastigar folha de coca e exigiu maiores esforços para terminar com essa prática.

Peru produz por ano cem mil toneladas de folha de coca, matéria-prima da cocaína, das quais só nove mil podem ser utilizadas no consumo legal e tradicional.

A nação andina é, depois da Colômbia, a segunda produtora de folha de coca e cocaína no mundo, segundo o Relatório Mundial das Drogas 2006 da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

TM.

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