Aos 53 anos, o grão-duque Henri, que reina no Luxemburgo desde 2000, saiu da sua neutralidade informando os responsáveis parlamentares de que não assinará uma lei sobre a eutanásia recentemente votada, por razões de "consciência".

Revelada hoje, a informação desencadeou uma tempestade neste pequeno Estado de 470 mil habitantes e onde cerca de metade da população estrangeira é portuguesa, entalado entre a França, a Bélgica e a Alemanha, e cuja família reinante só raramente se vê envolvida em polémicas.

Para pôr fim a este braço-de-ferro, o primeiro-ministro, Jean-Claude Juncker, disse que o país vai mudar a sua Constituição: no futuro, o grão-duque não precisará de aprovar um texto para o poder promulgar.

"Porque queremos evitar uma crise institucional mas ao mesmo tempo respeitar a opinião do grão-duque", este último deverá apenas "promulgar as leis para que entrem em vigor", declarou Juncker, depois de uma reunião com os chefes dos grupos parlamentares do grão-ducado.

O grão-duque deverá assim ver as suas prerrogativas reduzidas, uma vez que a Constituição estipula que o grão-duque "sanciona e promulga" as leis, nos três meses seguintes à sua aprovação pelo Parlamento luxemburguês.

Actualmente, "o grão-duque estima que ao sancionar a lei, ele deve fazer sua a vontade expressa pelo Parlamento e dar por isso o seu acordo a estes textos", explicou Luc Frieden, ministro da Justiça do país.

"Ele vai agora assinar a lei simplesmente para constatar o cumprimento do processo", precisou. O que vai fazer evoluir o Luxemburgo para uma monarquia puramente protocolar.

Esta revisão constitucional deverá ser submetida ao Parlamento luxemburguês já terça-feira.

O texto no centro da tempestade, que despenaliza a eutanásia sob certas condições, tinha sido aprovado em Fevereiro em primeira leitura pelos deputados, por uma curta maioria.

Para entrar em vigor, o texto deve ser aprovado numa segunda leitura pelos deputados durante uma votação prevista para este mês.

Esta é a primeira crise constitucional em 90 anos: em 1919, a grã-duquesa Maria-Adelaide saiu da sua neutralidade política para tomar o partido dos católicos sobre uma lei que limitava a influência da igreja no ensino.

A grã-duquesa abdicou mas a monarquia constitucional foi confirmada por referendo. Desde então, nenhum soberano se opôs a uma decisão do Parlamento.

Na Europa, a Holanda, em 2002, foi o primeiro país a legalizar a eutanásia, seguida no mesmo ano pela Bélgica onde o Rei Alberto II não fez obstrução.

Na maior parte dos países europeus, incluindo Portugal, a ajuda dada aos doentes incuráveis desejosos de pôr fim à vida, continua a ser considerada como homicídio.

TM.

Lusa/Fim

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