Grupo de parlamentares brasileiros contra aumento dos seus salários
Um grupo de parlamentares recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a corte constitucional brasileira, numa tentativa de chumbar um recente aumento salarial aprovado pelo Congresso Nacional.
Na acção contrária ao aumento salarial de 91 por cento para os 513 deputados e 81 senadores, o que levantou uma recente polémica no Brasil, o Partido Popular Socialista (PPS) salienta que o reajuste deve ser rejeitado.
"Há do lado da população e do eleitor uma imensa e justificada indignação", disse o deputado Raul Jungmann, um dos autores da acção judicial.
"Considero essa decisão equivocada, politicamente derrotada e acho que o caminho é voltar-se atrás", salientou o parlamentar.
Na semana passada, a direcção do Congresso Nacional aprovou um aumento salarial de 91 por cento, para 24.500 reais (8.750 euros), o que tem sido alvo de protestos de líderes sociais e religiosos em todo o país.
Este aumento contrasta com o de 7,1 por cento defendido pelo Congresso para o salário mínimo dos trabalhadores, que poderá passar de 350 reais (125 euros) para 375 reais (134 euros) a partir de Abril de 2007.
Em protesto, um funcionário público reformado acorrentou-se hoje durante 30 minutos em frente ao escritório do presidente do Congresso, o senador Renán Calheiros.
O aumento salarial dos parlamentares, caso seja mesmo efectivado, levará ao reajuste de deputados estaduais e de vereadores de todo o Brasil, uma vez que as remunerações do Congresso servem de referência para as assembleias estaduais e câmaras municipais.
Segundo dados da Câmara dos Deputados, cada congressista brasileiro custa ao Estado cerca de 100.000 reais (35.714 euros) por mês, sendo que o aumento salarial representará um custo adicional de 157 milhões de reais (56.071 euros) por ano.
Os congressistas recebem 15 salários por ano e têm uma verba adicional para pagar a residência em Brasília e outra para gastos de gabinete.
