"O grupo está cá a convite das autoridades angolanas, para fazer a análise da situação sobre as detenções arbitrárias em Angola", disse à Lusa a oficial de informação dos escritórios da ONU para os direitos humanos, Ana Januário.

O grupo, que está no país desde o dia 17 deste mês, manteve já encontros com o Procurador-Geral da República, Augusto Carneiro, com o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, com o Provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, com o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, bem como com altas autoridades da polícia.

A delegação, chefiada pela argelina Leila Zerrougui, relatora e presidente do grupo, está neste momento na província de Cabinda, no norte de Angola, onde já manteve encontros com as autoridades provinciais e visitou alguns centros prisionais.

"Depois de Cabinda, a próxima visita será efectuada à província da Lunda Norte, onde irá manter contacto com as autoridades provinciais e visitar centros de detenção militares e de imigração", disse a oficial de informação dos escritórios da ONU para os direitos humanos.

Da agenda de trabalhos da delegação, que termina a visita no próximo dia 27, constam ainda encontros com o Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional, Domingos Tunga, e o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto.

A delegação tem ainda previsto encontros com detidos em várias prisões, esquadras e centros de detenção militares e de imigração, bem como uma visita a um hospital psiquiátrico em Luanda.

"No final da visita, a delegação irá dar uma conferência de imprensa, na qual fará o resumo do que foi observado e vai elaborar um relatório, com recomendações, sobre o estado das detenções arbitrárias em Angola", salientou Ana Januário.

A visita a Angola é a terceira a um país africano, depois da África do Sul, em 2005, e da Guiné Equatorial em Julho de 2007, desde a constituição do Grupo de Trabalho, em 1991.

A antiga Comissão dos Direitos Humanos estabeleceu o Grupo com o objectivo de investigar alegações de privação arbitrária de liberdade, tendo o seu mandato sido alargado em 1997.

Depois do seu alargamento, passou a abranger as questões de custódia administrativa de requerentes de asilo e de imigrantes.

O Grupo de Trabalho é composto por cinco peritos independentes nomeados, seguindo critérios de distribuição geográfica equilibrada.

Além da presidente do grupo, Leila Zerrougui, a delegação inclui ainda Seyed Hashemi, do Irão, Tamás Bán, da Hungria, vice-presidente do Grupo de Trabalho, Soledad Villagra de Biedermann, do Paraguai, e Manuela Carmena Castrillo, de Espanha.