Grupos de resgate criticaram novas medidas anti-imigração do governo de Itália
Organizações não governamentais que resgatam migrantes no Mediterrâneo central criticaram veementemente o novo projeto de lei proposto pelo governo de Itália, que introduz, entre outras medidas anti-imigração, o bloqueio naval temporário.
"É repugnante tratar os homens, as mulheres e as crianças que fogem da pobreza e da perseguição como uma ameaça ao Estado. É cobarde devolver pessoas a países que as perseguem. Isto não é segurança, é desumanidade", acusou a organização Sea Watch Italia.
O mesmo grupo de socorro sublinhou que perante as novas medidas vai redobrar esforços para salvar aqueles que "arriscam a vida no mar".
Da mesma forma Francesca Bocchini, do grupo Emergency manifestou preocupação face às novas restrições que vão reduzir o espaço operacional das organizações não governamentais que operam no Mediterrâneo central.
Após a aprovação do projeto de lei pelo Conselho de Ministros, a primeira-ministra, Georgia Meloni, divulgou na noite de quarta-feira um filme em que aplaude a aprovação do bloqueio naval, alegando que se tratava de um dos compromissos do programa de governo.
Meloni explicou que o bloqueio vai ser aplicado em caso de "ameaça grave" à ordem pública ou à segurança nacional, como risco de "terrorismo ou pressão migratória excecional".
Segundo a primeira-ministra, as medidas vão ser aplicadas para impedir a travessia das águas territoriais italianas e o transporte de migrantes a bordo de embarcações sujeitas a interdição.
De acordo com a chefe do Executivo a opção é compatível com os novos regulamentos europeus, que a Itália também ajudou a definir.
O projeto de lei, que vai ser submetido ao Parlamento para aprovação final, prevê "a proibição temporária de travessia das águas territoriais em caso de grave ameaça à ordem pública ou à segurança nacional, por um período de 30 dias, prorrogável por um máximo de seis meses".
Os migrantes a bordo de embarcações podem também ser transferidos para países terceiros que não o país de origem, com os quais a Itália tenha assinado acordos ou entendimentos específicos que prevejam assistência, acolhimento ou detenção em instalações designadas.
O incumprimento desta proibição implica uma multa entre 10 mil e 50 mil euros e, em caso de reincidência, a embarcação pode ser confiscada.
A nova lei complementa as medidas já aprovadas pelo Governo italiano, que exigem que as embarcações das organizações não-governamentais desembarquem os migrantes em portos distantes.
