Mundo
Há ou não um golpe de Estado em curso na Polónia?
O ex-presidente Lech Walesa diz que sim, e ele sabe o que é um golpe de Estado. O Governo da extrema-direita diz que não. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, dá mais crédito a Walesa.
Segundo o ex-presidente polaco Lech Walesa, o Governo do PiS (Partido "Direito e Justiça", que a si próprio se define como nacional-conservador) devia ser demitido e novas eleições deviam ser convocadas. Walesa defendeu a realização de um referendo - sim ou não à convocação de novas eleições.
Em declarações prestadas à rádio Zet e citadas pelo site alemão Der Spiegel, Walesa afirma, nomeadamente: "Este Governo age contra a Polónia, contra aquilo que nós alcançámos, liberdad, democracia, já para não falar de como nos cobre de ridículo no mundo inteiro".
Walesa, dirigente do sindicato independente "Solidariedade", antes de se tornar o primeiro presidente eleito na Polónia pós-estalinista, viveu o golpe de Estado do general Jarugeslky, em 13 de Dezembro de 1981, com a consequente instauração do estado de sítio e ilegalização daquele sindicato.
Embora se trate aqui de uma medida de força da direita parlamentar, sem tanques na rua, como sucedeu em 1981, Walesa encontrou na actuação do PiS um paralelismo marcante com o golpe de Jarugelsky. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apoiou as críticas do ex-sindicalista e ex-presidente polaco.
O PiS utilizou a sua actual maioria na câmara baixa do parlamento polaco, o Sejm, para aprovar uma lei que obriga o Tribunal Constitucional a tomar todas as suas decisões por maioria de dois terços. Como essa maioria é praticamente impossível de alcançar, considerando a composição daquele órgão, a nova lei orgânica do Tribunal Constitucional equivale a libertar o executivo de um dos mecanismos de controlo sobre a sua acção, segundo o "Comite para a Defesa da Democracia" (KOD), que tem apelado ao protesto contra a nova lei.
A viragem que o Governo da direita impôs, de um dia para o outro, com esta inesperada inovação legislativa, foi alvo de manifestações de protesto com dezenas de milhares de pessoas na Polónia, e de críticas generalizadas dentro e fora do país. Segundo Christian Schmitz, o director da Fundação Konrad Adenauer em Varsóvia, "é notável que em muito pouco tempo se tenha formado um protesto social tão massivo".
À campanha do KOD, juntam-se agora vozes como a da "Plataforma Cidadã", liberal-conservadora, através do seu deputado Tomasz Siemoniak, antigo ministro da Defesa: "Isto é um tsunami para a democracia polaca". Outro dos seus companheiros de bancada, Slawomir Neumann, afirmou que a nova lei "destrói definitivamente o Tribunal Constitucional". Outro ainda, Borys Budka, acusou o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, de não recuar perante a violação da Constituição e atribuiu tudo ao "plano doentio de Kaczynski e dos funcionários seus subordinados".
O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, do PiS, replicou com idêntica violência verbal, dizendo que até aqui o Tribunal Constitucional tinha sido um baluarte da "Plataforma Cidadã" e que doravante estaria ao serviço de toda a Polónia. E acrescentou: "Não queremos dar alguma coisa apenas aos gatos gordos, e sim aos polacos normais".
Depois do Tribunal Constitucional, a maioria do PiS planeia prosseguir a ofensiva. Segundo a deputada nacional-conservadora Krystyna Pawlowicz, "agora é a altura de uma lei da imprensa. Nós prosseguimos em frente!"
Em entrevista publicada também por Der Spiegel, o actual presidente polaco, Andrzej Duda, defendeu o Governo contra as acusações de "golpe de Estado", afirmando: "Não só eu, mas também muitos polacos, consideramos o que disse o sr. Schulz como um exagero grosseiro e mesmo ofensivo (...) Na Polónia há uma luta política, mas de modo algum a democracia está em perigo".
Duda defendeu que, depois de ganhar as eleições, o novo Governo queira preencher com pessoas que lhe sejam afectas os lugares importantes nas empresas públicas.
Em declarações prestadas à rádio Zet e citadas pelo site alemão Der Spiegel, Walesa afirma, nomeadamente: "Este Governo age contra a Polónia, contra aquilo que nós alcançámos, liberdad, democracia, já para não falar de como nos cobre de ridículo no mundo inteiro".
Walesa, dirigente do sindicato independente "Solidariedade", antes de se tornar o primeiro presidente eleito na Polónia pós-estalinista, viveu o golpe de Estado do general Jarugeslky, em 13 de Dezembro de 1981, com a consequente instauração do estado de sítio e ilegalização daquele sindicato.
Embora se trate aqui de uma medida de força da direita parlamentar, sem tanques na rua, como sucedeu em 1981, Walesa encontrou na actuação do PiS um paralelismo marcante com o golpe de Jarugelsky. O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, apoiou as críticas do ex-sindicalista e ex-presidente polaco.
O PiS utilizou a sua actual maioria na câmara baixa do parlamento polaco, o Sejm, para aprovar uma lei que obriga o Tribunal Constitucional a tomar todas as suas decisões por maioria de dois terços. Como essa maioria é praticamente impossível de alcançar, considerando a composição daquele órgão, a nova lei orgânica do Tribunal Constitucional equivale a libertar o executivo de um dos mecanismos de controlo sobre a sua acção, segundo o "Comite para a Defesa da Democracia" (KOD), que tem apelado ao protesto contra a nova lei.
A viragem que o Governo da direita impôs, de um dia para o outro, com esta inesperada inovação legislativa, foi alvo de manifestações de protesto com dezenas de milhares de pessoas na Polónia, e de críticas generalizadas dentro e fora do país. Segundo Christian Schmitz, o director da Fundação Konrad Adenauer em Varsóvia, "é notável que em muito pouco tempo se tenha formado um protesto social tão massivo".
À campanha do KOD, juntam-se agora vozes como a da "Plataforma Cidadã", liberal-conservadora, através do seu deputado Tomasz Siemoniak, antigo ministro da Defesa: "Isto é um tsunami para a democracia polaca". Outro dos seus companheiros de bancada, Slawomir Neumann, afirmou que a nova lei "destrói definitivamente o Tribunal Constitucional". Outro ainda, Borys Budka, acusou o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, de não recuar perante a violação da Constituição e atribuiu tudo ao "plano doentio de Kaczynski e dos funcionários seus subordinados".
O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro, do PiS, replicou com idêntica violência verbal, dizendo que até aqui o Tribunal Constitucional tinha sido um baluarte da "Plataforma Cidadã" e que doravante estaria ao serviço de toda a Polónia. E acrescentou: "Não queremos dar alguma coisa apenas aos gatos gordos, e sim aos polacos normais".
Depois do Tribunal Constitucional, a maioria do PiS planeia prosseguir a ofensiva. Segundo a deputada nacional-conservadora Krystyna Pawlowicz, "agora é a altura de uma lei da imprensa. Nós prosseguimos em frente!"
Em entrevista publicada também por Der Spiegel, o actual presidente polaco, Andrzej Duda, defendeu o Governo contra as acusações de "golpe de Estado", afirmando: "Não só eu, mas também muitos polacos, consideramos o que disse o sr. Schulz como um exagero grosseiro e mesmo ofensivo (...) Na Polónia há uma luta política, mas de modo algum a democracia está em perigo".
Duda defendeu que, depois de ganhar as eleições, o novo Governo queira preencher com pessoas que lhe sejam afectas os lugares importantes nas empresas públicas.