Mundo
Há trabalhadores portugueses a receberem salários de 350 euros no Luxemburgo - sindicato
O sindicato luxemburguês OGB-L denunciou hoje que há trabalhadores recrutados em Portugal para trabalhar na construção no Luxemburgo que recebem salários de 350 euros/mês, nalguns casos a trabalhar "sete dias por semana" e "14 horas por dia".
Segundo o responsável sindical, os trabalhadores são recrutados por
subempreiteiros em Portugal para trabalhar em empresas no Luxemburgo, em regime de destacamento, mas a lei comunitária que obriga a empresa a pagar o salário mais vantajoso dos dois países "não é respeitada".
"As pessoas chegam a trabalhar 14 horas por dia, de segunda a sábado,
e às vezes domingos e feriados, para receberem muito abaixo do salário mínimo no Luxemburgo", diz o responsável sindical.
"Pela lei luxemburguesa, deviam receber 13,44 euros por hora, cerca
de 2.325 euros brutos por mês, se trabalharem oito horas por dia e 40 horas por semana. Mas em vez disso recebem quatro a cinco euros brutos por hora e não lhes pagam as horas extra", acrescentou.
O sindicalista diz que há vários portugueses nesta situação, mas também "emigrantes da Ucrânia, Angola e Moçambique" a viver em Portugal.
São alojados em França, na fronteira com o Luxemburgo, e transportados diariamente para o Grão-Ducado, o que dificulta a fiscalização da Inspecção do Trabalho.
"Estão isolados em França e é difícil identificá-los, porque mudam
frequentemente de local de trabalho e não têm contacto com trabalhadores luxemburgueses", explica o sindicalista, realçando: "Quando a inspecção fiscaliza, as pessoas desaparecem de um dia para o outro. Metem-nos num autocarro para Portugal e desaparecem".
Além de serem pagos "muito abaixo do mínimo" e não receberem horas extra, os trabalhadores são alojados em locais "sem nenhumas condições", denuncia o sindicalista.
"Há casos em que não têm água nem aquecimento", diz Stefano Araújo,
explicando que isto obriga os trabalhadores a "lavarem-se em bacias nos estaleiros de construção".
O sindicato tem estado a reunir provas desde que os casos começaram,
"há cerca de ano e meio", e já transmitiu informação à Inspecção do Trabalho luxemburguesa (ITM).
Na sexta-feira, o ministro do Trabalho do Luxemburgo, Nicolas Schmit,
disse à Lusa que está preocupado com os casos de exploração laboral de trabalhadores portugueses, durante um encontro com o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Emigração.
O ministro afirmou que está em causa um "verdadeiro dumping social"
a que as autoridades luxemburguesas estão atentas.
"Os sindicatos pediram-me para intervir e estamos a fazê-lo. Nas fiscalizações que a ITM conduziu nos estaleiros de construção constatámos efectivamente estas práticas", disse o ministro.
