O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti "lamenta profundamente que milhares de migrantes haitianos e famílias haitianas ou de ascendência haitiana tenham sido afetados nos últimos meses por atos de violência, abuso ou tratamento que violam a dignidade humana".

Num comunicado divulgado nasexta-feira, o CPT expressou condolências e solidariedade à família da menina de 11 anos e elogiou os representantes diplomáticos e consulares haitianos na República Dominicana, que se mobilizaram para dar apoio aos pais da menina.

"Estas situações preocupantes afetam dolorosamente ambos os povos e exigem respostas responsáveis e concertadas, em conformidade com os compromissos bilaterais e internacionais, com pleno respeito pela soberania de ambos os Estados", acrescentou o mais alto órgão governamental do Haiti.

O CPT instou "as autoridades competentes da República Dominicana a aplicarem, com toda a diligência e transparência, as medidas necessárias" em relação à morte.

O Conselho reafirmou a disponibilidade para colaborar com as autoridades dominicanas, em qualquer iniciativa que vise estabelecer a verdade, garantir a administração imparcial da justiça e reforçar a protecção equitativa dos direitos fundamentais.

A menina morreu a 14 de novembro numa quinta na província de Santiago, no norte da República Dominicana, durante uma excursão escolar. Os primeiros relatos indicam que se afogou.

Esta semana, a Procuradora-Geral dominicana, Yeni Berenice Reynoso, instruiu a Direção-Geral de Acusação do Ministério Público e a Direção Nacional para Crianças, Adolescentes e Famílias para intensificarem as investigações sobre o caso.

A vice-presidente da República Dominicana, Raquel Peña, descreveu o sucedido com a menina haitiana como deplorável, na terça-feira.

"Esperamos que a verdade venha ao de cima o mais rapidamente possível, pois sabemos que é uma dor profunda para a mãe e para a sua família. Todo o povo dominicano precisa de saber o que aconteceu", disse Peña.

Organizações como a Amnistia Internacional (AI) alegaram que as políticas de imigração dominicanas assentam no racismo, resultando na discriminação e na negação de serviços básicos, como a saúde, de acordo com um protocolo que condiciona os cuidados médicos ao estatuto de imigração.

A AI acusa ainda o Estado dominicano de privar arbitrariamente dezenas de milhares de dominicanos de ascendência haitiana da nacionalidade, deixando-os apátridas.

Em outubro de 2024, o Presidente dominicano Luis Abinader ordenou a deportação "em massa" de haitianos indocumentados residentes no país.

Em setembro, a República Dominicana declarou que cerca de 285 mil haitianos foram deportados nos primeiros oito meses do ano.

A Direção-Geral das Migrações dominicana indicou ainda que outros 115 mil haitianos abandonaram o país por livre vontade ao longo de 2025.

A República Dominicana e o Haiti são dois países que estão localizados na mesma ilha, no mar das Caraíbas.

O Haiti é considerado um dos países mais pobres da América Latina e atualmente vive uma grande crise social, política, económica e sobretudo de segurança, nomeadamente devido à ação de gangues criminosos.