Herança colonial pesa no debate das desculpas aos aborígenes
Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa
Díli, 02 Fev (Lusa) - O passado colonial actua na democracia australiana de forma semelhante ao plutónio deixado no deserto do Sul pelos testes atómicos de há meio século. É uma herança letal.
Há décadas que não há testes nucleares na Austrália do Sul e a área de Maralinga foi declarada limpa e reaberta pelas autoridades.
Os ventos do deserto, no entanto, põem a descoberto as poeiras radioactivas e a fragilidade da descontaminação.
A decisão do novo Governo australiano de pedir desculpas aos aborígenes, anunciada há dois dias em Camberra, relançou o debate mais desconfortável da sociedade australiana: como lidar com a "Primeira Nação" do país?
Michael Anderson, um dos fundadores da "embaixada" aborígene em Camberra, afirmou hoje à imprensa australiana que as desculpas da Federação devem reconhecer que as políticas no passado foram dirigidas "à aniquilação completa de uma raça de pessoas".
Os indígenas australianos são uma minoria de menos de meio milhão de pessoas numa população de 21 milhões.
A esperança média de vida dos aborígenes é 17 anos menor do que a do resto dos australianos.
O ex-primeiro-ministro John Howard, derrotado em Novembro de 2007 pelos Trabalhistas liderados por Kevin Rudd, manteve durante onze anos a recusa intransigente de examinar o passado da Austrália em relação aos nativos.
"Não se deve exigir aos australianos desta geração que aceitem a culpa e a responsabilidade por políticas e acções do passado", afirmou John Howard em 1996.
"O pedido de desculpas vai ser feito em nome do Governo australiano e não atribui a culpa à actual geração do povo australiano", afirmou esta semana a ministra dos Assuntos Aborígenes, Jenny Macklin.
Kevin Rudd explicou, entretanto, que não haverá lugar a indemnizações.
"Fomos nós que fizemos a destituição. Nós cometemos os crimes. Nós tirámos as crianças às suas mães. Nós praticámos a discriminação e a exclusão", afirmou, em 1991, o então primeiro-ministro (Trabalhista) Paul Keating, ao inaugurar o Ano dos Povos Indígenas.
O trauma das "gerações roubadas" está no centro do pedido de desculpas que o novo Parlamento federal vai discutir a partir de 13 de Fevereiro.
"Na Austrália, há menos de uma geração atrás, funcionários públicos brancos andavam ocupados a despir os aborígenes da sua cultura original", escreve o autor sueco Sven Lindqvist na sua obra de referência "Terra Nullius", editada o ano passado em inglês.
"Outros funcionários públicos tinham a tarefa de tentar `salvar` os despojos de um povo moribundo", acrescenta Sven Lindqvist.
Cerca de cem mil crianças aborígenes, na maioria mestiças, foram retiradas compulsivamente às suas famílias entre 1910 e 1970.
Em Junho de 2007, na sequência de um relatório chocante sobre abuso sexual de crianças em comunidades aborígenes, John Howard enviou para o Território do Norte as Forças de Defesa Australianas (ADF).
Para a maioria da população aborígene, a "Intervenção de Emergência" das ADF no Norte australiano evoca directamente o discurso de justificação das "gerações roubadas", alertam vários ensaístas na obra colectiva "Reconciliação Coerciva - Estabilizar, Normalizar, Sair da Austrália Aborígene".
O livro, publicado pouco antes das legislativas de Novembro, é coordenado por investigadores da Universidade Nacional da Austrália.
"Em termos simples, o medo é o de que uma nova `geração roubada` seja criada pelas acções mal dirigidas do Governo" federal", alerta um dos autores, Mick Dodson.
"Estes medos são legítimos - em especial para as pessoas que vivem e sobrevivem hoje como membros da `geração roubada`".
"Muitas das crianças da `geração roubada` são hoje pais", sublinha Mick Dodson.
A profundidade da memória colonial é acentuada pelo facto de as políticas de exclusão terem existido até quase ao fim do século XX.
Em 1948, a Lei de Nacionalidade e Cidadania considerou todos os nativos como cidadãos mas sem lhes atribuir quaisquer direitos cívicos, incluindo o direito de voto.
Foi apenas em 1967 que a Constituição reconheceu a inclusão dos aborígenes no censo nacional.
A luta pelos direitos de cidadania continuou até aos anos 1980.
No campo académico, a primeira obra que tentou uma leitura indígena da História saiu em 1970, com "A Destruição da Sociedade Aborígene", de C.D.Rowley.
Os direitos de propriedade ancestral foram reconhecidos pela primeira vez em 1992, com o Caso Mabo e uma decisão histórica do Supremo Tribunal Australiano que anulou o conceito de "terra nullius".
Esse conceito de uma "terra de ninguém" à espera de ser conquistada foi, durante dois séculos, a legitimação legal de toda a nação australiana.
Entre a "Intervenção de Emergência" no Norte e o debate sobre a fórmula do perdão em Camberra, a Austrália enfrenta, de novo, a sua própria História.
É uma discussão cíclica, como a segurança de Maralinga.
Esse bocado de deserto foi devolvido aos donos ancestrais, sem responsabilizar a Grã-Bretanha pela poluição nuclear produzida.
O sítio está limpo para os aborígenes, na versão oficial.
O sítio continua radioactivo, na versão oficiosa disponível em obras fundamentadas.
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