HRW pede entendimento urgente sobre tribunal para crimes de guerra no Sudão do Sul

por Lusa

A organização Human Rights Watch (HRW) pediu hoje entendimento urgente sobre a criação de um tribunal independente para crimes de guerra no Sudão do Sul em carta ao Governo sudanês e à União Africana hoje divulgada.

"O Governo do Sudão do Sul e a União Africana (UA) devem encontrar-se urgentemente para clarificar os planos sobre a proposta de criação de um tribunal híbrido para julgar crimes de guerra", defendeu a organização.

O referido tribunal híbrido juntaria juízes e procuradores do Sudão do Sul e de outros países de África uma vez que o sistema de justiça do país não tem capacidade para tratar de casos tão complexos e de tão grande sensibilidade, apontou a HRW.

"O Sudão do Sul assumiu o compromisso de fazer justiça às vítimas de crimes de guerra e pediu à União Africana para liderar a criação do tribunal", disse Carine Kaneza Nantulya, diretora da HRW para África.

A mesma responsável sustentou, no entanto, que "não existe comunicação entre os principais protagonistas e o processo está parado".

Por isso, considerou urgente o desenvolvimento de um plano para instituir o tribunal.

A Human Rights Watch encontrou-se em agosto e setembro com representantes do Governo do Sudão do Sul, da União Africana e das Nações Unidas, bem como com líderes da oposição, diplomatas e ativistas locais e regionais em Juba, Sudão do Sul e em Adis Abeba, Etiópia.

De acordo com a organização, os encontros revelaram falta de entendimento entre os Governo e a UA sobre o estabelecimento do tribunal e as respetivas responsabilidades para o tornar operacional.

Alguns membros do Governo sustentam que não será possível nenhuma ação do tribunal até que seja investido o Governo de unidade nacional, atualmente previsto para 12 de novembro.

Outros elementos do Governo e responsáveis da União Africana indicaram que podem e devem ser dados "importantes passos preparatórios" antes da formação do referido Governo.

O conselho de Paz e Segurança da União Africana tem marcada para 23 e 24 de outubro, em Adis Abeba, uma reunião sobre o Sudão do Sul, e a HRW defende que deve ser organizada, à margem desta sessão, um encontro para reforçar o compromisso com a justiça e o apoio às vítimas das atrocidades cometidas durante o conflito no país.

"Um tribunal independente que leve à justiça os responsáveis pelos piores crimes é crucial para uma paz duradoura", disse Nantulya, acrescentando que uma reunião entre os responsáveis do Sudão do Sul e os representantes da UA proporcionaria "um muito necessário fórum para construir um entendimento e compromisso comuns com o tribunal".

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