Human Rights Watch pede saída de invasores de território indígena no Brasil

por Lusa

A Human Rights Watch (HRW) pediu hoje às autoridades federais brasileiras a saída imediata de exploradores mineiros que invadiram a terra indígena Munduruku, na floresta amazónica.

Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) que luta pelos direitos humanos alertou que indígenas da etnia Munduruku que vivem na região do rio Tapajós, no sudoeste do estado do Pará - uma região de intensa mineração ilegal de ouro na Amazónia brasileira -, denunciaram o recrudescimento de invasões das suas terras por elementos armados desde meados de março de 2021.

Segundo a HRW, o Ministério Público Federal brasileiro também alertou sobre o risco de conflito entre locais e os mineiros e pediu a mobilização da Polícia Federal e de outras autoridades, mas o Governo brasileiro não agiu até agora.

A tensão aumentou nas últimas semanas depois de um grupo de garimpeiros trouxe máquinas industriais para a área.

"Os indígenas no território Munduruku estão enfrentando invasões de terras, destruição ambiental e sérias ameaças por grupos criminosos envolvidos no garimpo ilegal", disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

"A menos que o Governo tome medidas decisivas para fazer cumprir a lei e expulsar os invasores, a situação se tornará ainda mais perigosa", acrescentou.

A ONG frisou que a extração ilegal de minérios contribui significativamente para o desflorestamento da Amazónia brasileira e tem sido associado a níveis perigosos de contaminação por mercúrio - utilizado na extração de ouro - em várias comunidades Munduruku na região da bacia do Tapajós. Os indígenas também temem que os invasores possam disseminar o vírus da covid-19 nos seus territórios.

"Em nota pública no dia 16 de março, o Ministério Público Federal informou que um helicóptero parecia monitorizar os garimpeiros e seus equipamentos, indicando uma ação orquestrada de grupos criminosos. Também relatou que a incursão estaria ocorrendo em associação com uma pequena parcela de indígenas que apoiam a mineração", frisou o comunicado da HRW.

A 25 de março, no município de Jacareacanga, mineiros e apoiantes locais invadiram o escritório coletivo da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun e outras organizações que se opõem à exploração mineira naquele território indígena.

Os invasores destruíram móveis e equipamentos e colocaram fogo em documentos, segundo lideranças indígenas.

"O território Munduruku há tempos sofre com as invasões por mineradores, mas a situação claramente piorou no Governo [do Presidente brasileiro, Jair] Bolsonaro e reflete um aumento mais amplo da mineração ilegal na região", destacou a HRW, citando um membro do Ministério Público Federal brasileiro que não foi identificado.

A atividade mineira ilegal e o desflorestamento associado também ameaçam a saúde e as fontes de alimento dos povos da bacia do rio Tapajós.

Em dezembro de 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou o Brasil a proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos membros do Povo Indígena Munduruku.

A comissão expressou preocupação com a exploração ilegal e outros invasores que poderiam propagar a covid-19 em comunidades sem acesso suficiente aos serviços de saúde.

O Brasil alegou que estava a proteger as comunidades e tinha planos de ação para a retirada de terceiros não autorizados das terras indígenas.

No Governo Bolsonaro, o desflorestamento em terras indígenas por toda a Amazónia atingiu a maior percentagem da última década, de acordo com dados oficiais, e as invasões aumentaram 135% em seu primeiro ano de Governo (2019), segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Outras comunidades indígenas na Amazónia que enfrentam invasões de garimpeiros incluem os Yanomami e Ye`kwana no estado de Roraima.

Em 2020, Bolsonaro apresentou um projeto de lei no Congresso que permitiria a mineração e outras atividades em terras indígenas.

"Governos anteriores também não conseguiram proteger o território Munduruku do garimpo ilegal", disse Canineu, mas a "diferença agora é que o governo tem ativamente enfraquecido a fiscalização ambiental e a proteção das terras dos povos indígenas no Brasil".

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