Incêndios. Bruxelas propõe ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal

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A Comissão Europeia propôs hoje a atribuição de 50,6 milhões de euros a Portugal, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos devastadores incêndios florestais do verão e de outubro do ano passado.

O anúncio foi feito esta manhã pela comissária europeia para a Política Regional, mas precisa ainda das aprovações do Parlamento e do Conselho Europeu.

Se tudo correr como previsto, este dinheiro deverá começar a chegar a Portugal no mês de maio. São verbas que deverão ser aplicadas na reconstrução nas zonas afetadas pelos incêndios.


Em conferência de imprensa, em Bruxelas, a comissária Corina Cretu anunciou que o executivo comunitário propôs a atribuição de 104 milhões de euros do Fundo de Solidariedade a quatro Estados-membros alvo de catástrofes naturais em 2017. Quase metade desse valor é destinado a Portugal.

Corina Cretu admitiu ter ficado "completamente chocada" e "emocionada" quando visitou, no final do ano passado, zonas afetadas pelos incêndios, e ter visto "tanta dor".

"Tenho boas notícias hoje: a Comissão aceitou as candidaturas de Portugal, Espanha, França e Grécia para receber apoio do Fundo de Solidariedade da UE após as catástrofes naturais que atingiram estes países em 2017. No total, mobilizamos mais de 100 milhões de euros", sendo sensivelmente metade destinados a "apoiar os esforços de Portugal para recuperar após os devastadores incêndios florestais do ano passado", começou por dizer.

O executivo comunitário já entregou a Portugal, em novembro de 2017, uma primeira parcela do auxílio no valor de 1,5 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Os 50,6 milhões de euros hoje anunciados incluem já esta verba.

"Em agosto de 2017, 45 milhões de euros provenientes dos fundos da política de coesão no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro foram reorientados a fim de ajudar as empresas locais afetadas pelos incêndios e recuperar as infraestruturas públicas. O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental foi posteriormente alterado de forma a aumentar o montante destinado à prevenção de incêndios florestais em 22 milhões de euros", aponta o executivo comunitário.

A candidatura portuguesa juntou os incêndios do verão e os de outubro, pelo que "a proposta apresentada hoje cobre todos os fogos florestais" do ano passado.

Portugal recorreu ao fundo de solidariedade europeu pela primeira vez em 2003, também na sequência de fogos florestais. Depois, com as cheias de 2010 na Madeira e os fogos de 2016 nesta ilha voltou a solicitar esta ajuda europeia.

A Comissão Europeia destina ainda 49 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas francesas de São Martinho e Guadalupe, na sequência dos furacões Irma e Maria, em setembro de 2017, 3,2 milhões de euros para Espanha pelos incêndios na Galiza, e 1,3 milhões de euros para a ilha grega de Lesbos, na sequência do sismo de junho do ano passado.

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