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Índia aboliu lei que criminalizava relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo
O Supremo Tribunal indiano aboliu esta quinta-feira a lei que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, numa decisão considerada histórica.
O Supremo Tribunal indiano aprovou esta quinta-feira a abolição da lei que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A lei, que conta com 153 anos, determinava as relações homossexuais como um crime contranatura e eram punidas com penas até 10 anos.
Tendo sido revogada em 2009 pelo Tribunal de Deli, a “secção 377” voltou a ser imposta em 2013. De acordo com esta secção, estavam proibidas as “relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal”.
A decisão do tribunal foi consequência de uma petição subscrita por cinco pessoas que declararam viver em sobressalto pelo medo de serem presas e perseguidas pela polícia.
A abolição desta lei representa uma vitória para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) indiana ao fim de cinco anos desde a última decisão do tribunal que categorizava estas relações como ilegítimas.
No Twitter, Meenakshi Ganguly, diretora do Sul da Ásia na organização Human Rights Watch, comentou a abolição da “secção 377”, ao referir que “ao derrubar a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo sob a secção 377, o Supremo Tribunal Indiano deu um passo importante que irá ressoar por todo o mundo”.
Ganguly agradece ainda através da plataforma a todos os que lutaram pela abolição da lei, ao referir que “hoje é um bom dia para os direitos humanos”.
No Twitter, Meenakshi Ganguly, diretora do Sul da Ásia na organização Human Rights Watch, comentou a abolição da “secção 377”, ao referir que “ao derrubar a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo sob a secção 377, o Supremo Tribunal Indiano deu um passo importante que irá ressoar por todo o mundo”.
By striking down criminalization of same sex relations under #Section377 India's #SupremeCourt has taken a momentous step that will resonate around the world. Over 70 countries, including many in the Commonwealth, that still have such discriminatory laws should also repeal. @hrw
— meenakshi ganguly (@mg2411) September 6, 2018
Ganguly agradece ainda através da plataforma a todos os que lutaram pela abolição da lei, ao referir que “hoje é um bom dia para os direitos humanos”.
#India makes history as Supreme Court unanimously rules to remove #section377. Thanks to all that fought for this, braving the worst sort of prejudice. This is a good day for human rights. https://t.co/dF8qL1gVXj
— meenakshi ganguly (@mg2411) September 6, 2018
