O Partido do Povo Indiano, do primeiro-ministro Narendra Modi, quer implementar medidas de apoio económico aos membros mais pobres das castas mais altas do país. A proposta de lei que pretende reservar dez por cento dos postos de trabalho a estas pessoas chega poucos meses antes das próximas eleições gerais e tem já sido alvo de várias críticas.
A proposta de lei, apoiada pelo partido dfo governo, sugere que a Constituição do país seja alterada para que outros “cidadãos economicamente desfavorecidos” sejam equiparados às secções da sociedade às quais atualmente são destinadas quotas de emprego.
A medida pretende, assim, atribuir dez por cento dos empregos às pessoas mais pobres das castas mais altas. O projeto de lei foi na terça-feira aprovado na Câmara dos Deputados, mas terá ainda de ser aprovado pela Câmara Alta.
“Estamos firmemente comprometidos com o princípio do Sabka Saath, Sabka Vikas, garantiu Narendra Modi, referindo-se a um slogan do seu partido que se traduz por “juntos pela união, juntos pelo desenvolvimento”.
We are resolutely committed to the principle of ‘Sabka Saath, Sabka Vikas.’
— Narendra Modi (@narendramodi) 8 de janeiro de 2019
It is our endeavour to ensure that every poor person, irrespective of caste or creed gets to lead a life of dignity, and gets access to all possible opportunities.
“Esforçamo-nos para garantir que cada pessoa pobre, independentemente da casta ou credo, possa ter uma vida digna e com acesso a todas as oportunidades possíveis”, acrescentou.
“Manobra desesperada”
Em 2014, ano em que se tornou primeiro-ministro da Índia, Modi prometeu a criação de milhões de novos empregos, tendo mais tarde sido criticado por não conseguir cumprir com essa promessa.
Agora, muitos acreditam que a tentativa de atribuição de emprego aos desfavorecidos esteja relacionada com as próximas eleições gerais do país, que irão realizar-se entre abril e maio deste ano.
O comentador político indiano Shekhar Gupta considerou a proposta de lei uma “manobra cínica e desesperada” do Governo que demonstra que o partido da liderança “está mais nervoso acerca das eleições do que seria de esperar”.
O Congresso Nacional Indiano, partido da oposição, considera que a reserva de postos de trabalho não é o suficiente, sendo necessário criar mais emprego.
Já o ministro indiano das Finanças, Arun Jaitley, declarou na terça-feira apoiar o projeto de lei e defendeu que a reserva de empregos para os membros mais pobres das castas mais altas poderá ajudar a impulsionar a economia.
“Tal como as pessoas iguais não podem ser tratadas de forma desigual, as pessoas diferentes não podem ser tratadas da mesma forma”, frisou.
Desigualdade entre castas
O Partido do Povo Indiano foi também criticado por utilizar como ferramenta política um sistema originalmente destinado a corrigir erros da História.
“As quotas de emprego têm sido tradicionalmente atribuídas [às castas mais baixas] para desfazer a injustiça e a exclusão social sofridas ao longo do tempo”, frisou o jornal indiano The Hindu. “A questão é se estas quotas devem ser alargadas àqueles que possuem capital social e educacional, tendo por base apenas questões económicas”.
Depois de, em 1947, a Índia ter conseguido a independência do domínio colonial britânico, a Constituição criou medidas específicas para as classes mais atrasadas a nível social e educacional.
O objetivo era diminuir as discriminações inerentes ao sistema de castas que há gerações se fazem sentir na sociedade indiana.
Há muito que as castas mais baixas sofrem com a falta de oportunidades de educação e se vêem forçadas a aceitar os piores trabalhos, sendo ainda vítimas de exclusão social.