Na semana passada, uma fuga de gás numa fábrica do Estado de Andhra Pradesh, no sul da Índia, matou 12 e afetou quase mil outras pessoas, a maior parte destas apresentando dificuldades respiratórias.

A fuga de uma substância química - estireno sintético - ocorreu na altura em que os operários se preparavam para colocar em funcionamento a unidade fabril que esteve fechada devido às medidas de contenção da pandemia da Covid-19.

Inicialmente foi detetado um incêndio que acabou por ser extinto mas, mais tarde, ocorreu a fuga do gás que afetou toda a zona da fábrica, e zonas adjacentes, situada na costa ocidental da União Indiana, provocando o pânico entre os habitantes.

Num relatório divulgado esta segunda-feira pelas autoridades forenses indianas, a negligência e um erro humano são apontados como causas prováveis para o acidente.  Segundo os primeiros resultados dos especialistas, houve negligência por não terem sido accionados os inibidores de autopolimerização do estireno armazenado e por não se ter garantido que a temperatura no interior das instalações se mantinha abaixo dos 20º C, no período em que a fábrica esteve encerrada devido à Covid-19.

O Tribunal Ambiental Nacional aplicou, entretanto, uma multa provisória de 50 milhões de rupias à LG Polymers India, acusando a empresa por "danos à vida, à saúde pública e ao meio ambiente".

"A fuga de gás é perigosa numa escala que afeta gravemente a saúde pública e o meio ambiente, colocando a empresa envolvida numa indústria perigosa ou potencialmente perigosa sob a alçada do princípio da 'Estrita Responsabilidade'", lê-se num comunicado do tribunal.

O facto é que as investigações concluíram que, durante a suspensão de atividade, a manutenção do estireno não foi garantida, assim como a segurança das instalações e dos trabalhadores.

Fábrica estaria em funções ilegalmente

A fábrica onde ocorreu a fuga de gás, pertencente à empresa sul-coreana LG Chem Ltd, estava a funcionar ilegalmente, pelo menos até meados do ano passado, avança o Guardian.

Em maio de 2019, num documento dirigido a autoridades governamentais, a LG Polymers pedia autorização para expandir as operações da fábrica na Índia e admitia que continuava a operar mas sem uma autorização ambiental obrigatória do Governo indiano.

"A esta data, a nossa indústria não possui uma autorização ambiental válida que comprove a quantidade produzida, emitida pela autoridade competente, para operações contínuas", assumiu a empresa no documento.

A LG Polymers informou, neste documento, o governo central e estadual de que não cumpria os requisitos ambientais legalmente obrigatórios. Até esta data, os trabalhos nesta fábrica estavam a decorrer apenas com o consentimento do Conselho de Controlo de Poluição de Andhra Pradesh - que aprovou a expansão das operações industriais da LG Polymers.

Dias depois do acidente com a fuga de gás, a questão da legalidade da empresa para operar neste Estado indiano volta a surgir, uma vez que a empresa retirou o pedido para a aprovação ambiental em novembro de 2019. De acordo com o jornal britânico, não há dados sobre se o pedido foi aprovado ou não.

"Uma indústria operar sem autorização ambiental é crime: o consentimento do Conselho de Poluição não é uma base sobre a qual se possam basear", esclareceu Ritwick Dutta, advogado ambiental em Déli.

Segundo os mesmos documentos, já em dezembro de 2017, a empresa sediada na Coreia dos Sul solicitou ao governo indiano a aprovação ambiental obrigatória.

A fábrica estava em funcionamento desde 2001, mas não se sabe ao certo se a empresa já teria solicitado a permissão legal antes.

Vários ambientalistas têm, entretanto, criticado a falta de fiscalização e responsabilização pelas leis ambientais, acrescentando que não é novidade que grandes indústrias, como a de poliestireno, funcionem sem autorização legal.

O ex-secretário de Estado das Finanças e da Energia do Governo, EAS Sarma, apresentou na sexta-feira uma petição legal contra o Ministério do Ambiente, o governo do estado de Andhra Pradesh e a empresa LG Polymers, exigindo que sejam responsabilizados pelo incumprimento da lei ambiental e que paguem indenização por contaminar a área e vitimar pessoas.

A verdade é que este não é o primeiro acidente do género. O maior incidente fabril na União Indiana ocorreu na central da Bophal, quando uma fuga de gás metano atingiu a zona matando 2.850 pessoas e ferindo 20 mil habitantes em 1984.