Índios são estrangeiros no próprio país, diz Amnistia Internacional
A política do governo de Lula da Silva destinada à população indígena é decepcionante e trata os índios como estrangeiros no próprio país, afirma a Amnistia Internacional (AI) num relatório hoje divulgado.
"Os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflituantes. Como resultado, eles estão cada vez mais vulneráveis, num clima em que a ameaça da violência está sempre presente", pode ler-se.
De acordo com a AI, os avanços relativos às questões indígenas no Brasil ficaram muito aquém das promessas feitas pelo Partido dos Trabalhadores, o PT de Lula da Silva, durante a campanha presidencial, que previam demarcação de terras e respeito pela autonomia aos povos indígenas.
"Ainda não há sinal de que o governo federal desenvolveu uma estratégia coerente para tentar resolver os diversos problemas enfrentados pelos índios brasileiros", assinala a Amnistia.
A AI critica a lentidão do processo de demarcação e ratificação de terras indígenas e a falta de fiscalização das áreas já demarcadas.
"Dos 580 territórios indígenas reconhecidos no Brasil, 340 foram ratificados, enquanto 139 ainda aguardam identificação, o primeiro estágio no processo", alerta o relatório.
De acordo com a AI, há grupos indígenas, como os guarani-kaiowá, a viver em áreas rurais densamente povoadas, enfrentando o alcoolismo, a desnutrição e a mortalidade infantil.
Hoje foi anunciada a morte de mais uma criança indígena no município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste do Brasil, onde já foram registadas este ano 15 óbitos de crianças por desnutrição.
No ano passado, o índice de mortalidade infantil no município chegou a 64 por mil nascidos vivos.
Segundo o Ministério da Saúde, a média brasileira é de 24 mortes por mil nascimentos.
As autoridades estimam que há mais de 600 crianças desnutridas nas tribos do Mato Grosso do Sul, 36 delas internadas com desnutrição grave.
O governo brasileiro enviou 23 toneladas de alimentos para a região após o anúncio das mortes, mas os indígenas dizem que para resolver o problema da desnutrição precisam de terra.
O relatório da Amnistia Internacional menciona ainda diversos ataques contra índios no Brasil e reclama a punição de crimes cometidos contra os indígenas.
Segundo a organização, os índios brasileiros estão diante de um "futuro incerto".
A assessoria de comunicação da Fundação Nacional do Índio (Funai) disse à Lusa que "o governo não se considera omisso em relação aos povos indígenas e que procura assegurar-lhes condições de manterem a sua cultura e implementarem estratégias de desenvolvimento sustentável".
A Funai informou ainda que nos dois anos do governo de Lula da Silva já foram homologadas 48 terras indígenas, num total de 16,5 milhões de hectares.
O processo de regulamentação dos territórios indígenas, segundo a Funai, não ocorre rapidamente porque a maior parte das terras estão em áreas densamente povoadas no Brasil.