"Na sua construção não houve cumprimento integral daquilo que foi o projeto elaborado para o efeito. E nós não sabemos por que é que não houve este cumprimento, uma vez que é sabido que qualquer alteração precisa que seja feita e devidamente aprovada, sobretudo quando diz respeito à componente estrutural", disse aos jornalistas o inspetor das Obras Públicas na província de Sofala, Rafael Massingue.

Um trabalhador morreu e sete ficaram feridos na sequência do desabamento do teto de um estabelecimento comercial em construção na cidade da Beira, centro de Moçambique, na quinta-feira, tendo as autoridades locais formado uma equipa multissetorial para investigar o incidente, composta por elementos do conselho municipal local, Obras Públicas e Habitação, Inspeção-Geral do Trabalho e da Procuradoria-Geral da República.

Após a reunião desta manhã, foi divulgado que o edifício comercial que desabou estava a ser construído por um empreiteiro de obras particulares, que tem licença autorizada pela autarquia e estava devidamente aprovado.

"Quando nós temos um projeto temos aquilo que chamamos de projeto estrutural, que é feito e devidamente aprovado pelas entidades licenciadoras, no caso vertente aqui verificámos que (...) o que estava sendo feito, não estava sendo feito no prosseguimento do projeto, que não existia projeto para se fazer", afirmou Rafael Massingue.

"Esta pode ter sido a origem que deu este dano do desabamento da laje", acrescentou.

Por seu turno, o Conselho Municipal da Beira, entidade licenciadora do projeto, confirmou a alteração do desenho do edifício anteriormente autorizado, pelo que de imediato embargou a obra e avançou com sanções.

"O município já fez averiguações do acidente e quanto à alteração, o empreiteiro ou construtor não fez chegar e nem submeteu o pedido. Portanto, quanto às sanções vamos entrar agora no embargo das obras e prosseguindo com sanções por parte da fiscalização", disse Adérito Vilanculo, fiscal de obras no município da Beira.

"Houve fiscalização sim, mas quanto ao enchimento da laje tinham que solicitar ao município, o que não fizeram", concluiu.

A equipa multissetorial garantiu que vai continuar as averiguações sobre este caso por mais 15 dias, para apurar eventuais responsabilidades criminais.