Donald Trump utilizou o Twitter para afirmar que, segundo a Constituição dos Estados Unidos, tem o “direito absoluto” de se perdoar a si mesmo, mas que não irá fazê-lo pois não fez “nada de errado”.
As has been stated by numerous legal scholars, I have the absolute right to PARDON myself, but why would I do that when I have done nothing wrong? In the meantime, the never ending Witch Hunt, led by 13 very Angry and Conflicted Democrats (& others) continues into the mid-terms!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 4 de junho de 2018
O Presidente norte-americano acrescentou que esta investigação é inconstitucional mas que iria “entrar no jogo” pois, “ao contrário dos democratas”, não fez nada de errado.
The appointment of the Special Counsel is totally UNCONSTITUTIONAL! Despite that, we play the game because I, unlike the Democrats, have done nothing wrong!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 4 de junho de 2018
Apesar de a Constituição norte-americana declarar que o Presidente tem o poder de conceder perdões em casos de ofensas contra os Estados Unidos, anulando assim todos os efeitos legais de uma condenação, surge agora um debate sobre se poderá tomar essa decisão em relação a ele próprio.
Rudy Giuliani, um dos advogados de Trump no caso da investigação sobre a interferência russa nas eleições, afirmou no domingo que o Presidente “provavelmente” tem o poder para se perdoar, mas que não o irá fazer.
Vários consultores jurídicos acreditam, no entanto, que esse poder constitui uma forma de obstrução da justiça e que um Presidente não pode fazê-lo.
A investigação de Mueller questiona ainda se o despedimento do ex-diretor do FBI, James Comey, por Donald Trump, teve ou não intenções corruptas.
"Poderia disparar sem ser acusado"
Giuliani afirmou que o poder presidencial de Trump é tão grande que, mesmo que disparasse sobre Comey, não poderia ser acusado por esse crime. "Em nenhuma cirscunstância ele pode ser intimado ou acusado", declarou Giuliani ao HuffPost. “Se desse um tiro a James Comey, seria impugnado no dia seguinte. Procedam ao impeachment e aí poderão fazer o que quiserem com ele”.
Norm Eisen, advogado da Casa Branca durante o mandato de Barack Obama, declarou que esta afirmação de Giuliani demonstra como os advogados de Donald Trump estão errados acerca dos poderes presidenciais.
Eisen concluiu ainda que a Constituição dos Estados Unidos não oferece proteção a um Presidente quando este tiver cometido um crime, uma vez que “ninguém está acima da lei”.
