Investigadora aponta fragilidades para independência da pesquisa em Moçambique
A pesquisadora do Observatório do Meio Rural (OMR) Carmeliza Rosário afirmou hoje que o ambiente político agrava fragilidades na investigação e advocacia em Moçambique, considerando que a pressão exercida sobre investigadores críticos limita a produção de conhecimento.
"Por muito que se fale da questão do financiamento, o desafio à independência na pesquisa não vem apenas daí, vem também do ambiente político em que é possível ou não fazer a pesquisa e em Moçambique este ambiente nunca foi conducente à pesquisa crítica", afirmou Carmeliza Rosário, durante a Conferência Anual do OMR, que assinala os 15 anos daquela organização, em Maputo.
A investigadora falava no painel subordinado ao tema "O ecossistema da pesquisa e da advocacia em Moçambique", defendendo que a continuidade da investigação crítica no país resulta sobretudo da resiliência dos investigadores.
"O facto de ainda fazermos pesquisa é apenas um testemunho da resiliência e coragem dos pesquisadores", declarou.
Segundo Carmeliza Rosário, o Estado tende a associar as vozes críticas à influência de financiadores externos, o que contribui para limitar o espaço de atuação dos investigadores e organizações da sociedade civil.
"O Estado sente-se intimidado pela dita mão exterior, a quem sempre culpa pelas críticas vindas da sociedade civil, incluindo, portanto, os pesquisadores, o que faz com que o ecossistema da pesquisa seja silenciado por ordens superiores", frisou.
A pesquisadora considerou contraditório que o mesmo Estado recorra frequentemente ao apoio externo para desenvolver as suas atividades, mas reaja de forma diferente quando esse apoio beneficia instituições críticas.
Entre os exemplos apontados, referiu casos de alegados constrangimentos à realização e divulgação de estudos, incluindo detenções de ativistas e investigadores e a recente recusa de divulgação de um documentário sobre o contexto social e político moçambicano após as eleições de 2024.
"A pesquisa que deu origem ao documentário continua inacessível, exceto para um circuito reduzido de pessoas, e quando falamos de pesquisa e advocacia não se trata apenas de produzir conhecimento, requer garantir que esse conhecimento tenha as condições de existir, de circular e de ser ouvido quando o ecossistema se fragiliza", afirmou.
Carmeliza Rosário apontou igualmente a alteração dos modelos de financiamento como outro elemento que condiciona a investigação em Moçambique.
"A redução do financiamento institucional não afeta apenas quem faz a pesquisa, afeta o que se consegue fazer, o que se consegue pesquisar e como se consegue pesquisar", acrescentou.
Na sessão de abertura, o embaixador da Noruega em Moçambique, Egil Thorsas, destacou o percurso desenvolvido pelo OMR ao longo dos últimos 15 anos, considerando que a instituição produziu investigação relevante para apoiar a formulação de políticas públicas.
Segundo o diplomata, o trabalho da organização evoluiu de temas ligados à agricultura e desenvolvimento rural para áreas estruturais do desenvolvimento nacional, incluindo pobreza, desigualdades, acesso à terra, recursos naturais, governação e conflitos.
Entre os exemplos, destacou as pesquisas desenvolvidas sobre Cabo Delgado, província afetada pela insurgência armada desde 2017.
"A sua investigação tem chamado a atenção para a importância de compreender o conflito para além das dimensões militar e religiosa, considerando também as desigualdades socioeconómicas, a exclusão, a falta de oportunidades e a fragilidade da presença do Estado. Esta perspetiva é importante para promover um debate informado sobre soluções mais sustentáveis", afirmou.
Egil Thorsas manifestou ainda a disponibilidade da Noruega para continuar a apoiar a investigação independente e o fortalecimento da sociedade civil em Moçambique, considerando fundamental para uma democracia participativa, políticas públicas informadas e um desenvolvimento inclusivo.
