Investimento britânico no gás natural em Moçambique está ameaçado

por Lusa
O megaprojeto de exploração de gás natural em Moçambique pode estar comprometido D.R.-southeusummit

Uma ação judicial para bloquear o financiamento do governo britânico a um megaprojeto de exploração de gás natural em Moçambique começa a ser analisada em Londres, esta terça-feira, por iniciativa de uma organização ambientalista.

A organização Friends of the Earth pediu uma "Revisão Judicial" (Judicial Review) no Tribunal Superior (High Court) à decisão do governo britânico de providenciar até 1.150 milhões de dólares (1.350 milhões de euros no câmbio atual) através da agência de crédito à exportação UK Export Finance (UKEF).

A organização argumenta que a decisão foi tomada sem levar devidamente em conta os impactos ambientais do projeto, o qual estima que vai ser responsável pela libertação de até 4.500 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera ao longo de vários anos, o que desrespeita os compromissos do Acordo de Paris para travar o aquecimento global.

Apesar de o governo britânico ter anunciado em março o fim do financiamento à exploração de combustíveis fósseis no estrangeiro, manteve o apoio ao projeto gás natural liquefeito (LNG na sigla inglesa) "offshore" na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

A Área 1 está concessionada a um consórcio liderado pela petrolífera francesa Total, que teve de suspender as obras de construção do empreendimento devido aos ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Avaliado entre 20 e 25 mil milhões de euros, o megaprojeto de extração de gás da Total é o maior investimento privado em curso em África, suportado por diversas instituições financeiras internacionais e prevê a construção de unidades industriais e uma nova cidade entre Palma e a península de Afungi.

Antes de a construção ser suspensa, a primeira exportação de gás liquefeito estava prevista para 2024.

Efeitos nefastos do projeto

Num documento publicado em agosto, a UKEF admitiu que a construção vai produzir emissões de dióxido de carbono, mas considera que a maioria das emissões vai acontecer no consumidor final, e vinca que o gás natural tem o potencial de substituir outros combustíveis mais poluentes.

"O potencial para o gás do Projeto remover ou substituir combustíveis com teor de carbono mais pesado e mais baixo foi considerado (...). Considera-se que, ao longo de sua vida operacional, o projeto resultará, pelo menos, em algum deslocamento de combustíveis mais poluentes, com a consequência de alguma redução líquida de emissões", fundamenta.

A ativista da organização Friends of the Earth, Rachel Kennerley, qualifica este de um "investimento sujo" e urge o Reino Unido a "reconhecer a contribuição histórica para a crise em que estamos agora, ajudando os países na linha da frente, como Moçambique, a fazer essa importante transição para as energias renováveis".

A ação judicial conta com o apoio de ambientalistas moçambicanos da organização Justiça Ambiental (também conhecida por Amigos da Terra Moçambique).

O processo da revisão judicial vai decorrer ao longo de três dias, devendo a decisão só ser conhecida semanas mais tarde.
pub