Israel-Palestina e o bairro de Sheikh Jarrah. O que está na origem dos confrontos?

por Joana Raposo Santos - RTP
A intervenção da polícia israelita na Esplanada das Mesquitas, o terceiro lugar mais sagrado para os muçulmanos, deu origem a ataques entre judeus e palestinianos. Ammar Awad - Reuters

Jerusalém está a ser palco da maior agitação dos últimos anos, com centenas de manifestantes palestinianos feridos em confrontos com a polícia israelita na segunda-feira. A tensão começou há um mês, no Ramadão, em torno de restrições impostas pelas autoridades de Israel, mas a verdadeira base do conflito é outra: o bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, onde famílias de palestinianos lutam contra a tentativa de despejo por parte de colonos israelitas que insistem numa falha na legislação para se ocuparem das habitações.

O conflito inicial que acendeu o rastilho à atual agitação teve origem há um mês, no início do Ramadão. Na altura, os palestinianos queixaram-se das restrições impostas pela polícia israelita, considerando-as severas e desnecessárias, visto que impediam que grupos se reunissem nas escadas da Porta de Damasco, na Cidade Velha de Jerusalém, como é tradição.

Desde então as tensões continuaram a escalar e, no final de abril, centenas de israelitas de extrema-direita marcharam pelas ruas a cantar “morte aos árabes”, entrando novamente em confronto com os palestinianos.

Os conflitos atingiram o seu pico na segunda-feira, quando mais de três centenas de palestinianos ficaram feridos em confrontos com a polícia israelita na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém Oriental.

Os confrontos das últimas semanas são, porém, motivados por uma questão bastante mais antiga do que a da interferência das autoridades israelitas na altura do Ramadão. Em causa está a ocupação, há mais de 50 anos, de territórios palestinianos por parte de Israel. A intervenção da polícia israelita na segunda-feira na Esplanada das Mesquitas, o terceiro lugar mais sagrado para os muçulmanos a seguir a Meca e Medina, deu origem a violência e a ataques entre judeus e palestinianos.

A Cidade Velha de Jerusalém está dividida em quatro bairros: muçulmano, judeu, arménio e cristão. A Porta de Damasco, onde têm ocorrido os confrontos, é a que dá entrada no bairro muçulmano. Nessa entrada encontra-se o quarteirão de Sheikh Jarrah, alvo de um problema crónico do conflito israelo-palestiniano.

Em 1876, durante o Império Otomano, um fundo judeu terá comprado legalmente Sheikh Jarrah a famílias árabes. Mais tarde, durante a guerra que acompanhou a criação de Israel, em 1948, as famílias judaicas que lá habitavam terão perdido parte desse bairro – à semelhança do que aconteceu com milhares de palestinianos que acabaram deslocados.

Quase duas décadas depois, na guerra de 1967, Israel capturou Jerusalém Oriental das forças jordanas e anexou esse território. Agora, sob a lei israelita, os judeus que consigam provar que até 1948 possuíam lá propriedades podem reclamá-las. Não existe, no entanto, uma lei semelhante para os palestinianos que também perderam as suas casas em Jerusalém Oriental em 1948.

Assim sendo, o bairro de Sheikh Jarrah está envolvido num impasse: ou pertence ao fundo judeu que o comprou em 1876, ou pertence às famílias palestinianas que ali viviam em 1967.

Os colonos judeus têm reivindicado os seus direitos às habitações na região e, em tribunal, ambas as partes apresentaram documentos que continuam a ser analisados para se concluir quem são os legítimos proprietários.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal israelita deveria ter emitido uma decisão que ditaria se as autoridades israelitas podiam ou não expulsar dezenas de palestinianos do bairro de Sheikh Jarrah e atribuir as casas a colonos judeus.

Centenas de nacionalistas israelitas, confiantes na decisão do tribunal a seu favor, tinham já planeado desfilar com bandeiras pelos bairros muçulmanos da Cidade Velha. O plano saiu furado quando o tribunal adiou a data da decisão, levando a que o desfile acontecesse noutro local e a que as tensões entre as duas partes voltassem a crescer.
O que levou o tribunal a adiar a decisão?
No domingo, os advogados dos moradores de Sheikh Jarrah pediram ao tribunal que solicitasse a Avichai Mandleblit, procurador-geral de Israel, a explicação para a falha na legislação que terá permitido, em 1972, a transferência da posse das terras para um grupo de colonos, que puderam então colocar ilegalmente as propriedades em seu nome.

Mandleblit pediu ao tribunal 14 dias para considerar uma resposta a esta questão e verificar se o Governo concordaria em envolver-se no caso entre os ocupantes israelitas e os moradores palestinianos. O tribunal acedeu ao pedido, cancelando o veredito de segunda-feira e agendando para dali a 30 dias o anúncio de uma nova data.

A defesa dos habitantes de Sheikh Jarrah argumenta que o governo israelita deve compensar monetariamente os colonos, mas honrar o compromisso do governo da Jordânia para com os habitantes daquele local quando esteve no poder em Jerusalém, entre 1948 e 1967. Em 2002, 43 palestinianos foram obrigados a abandonar Sheikh Jarrah e vários outros tiveram de sair em 2008 e em 2017. As suas casas foram tomadas por colonos israelitas.

Para os habitantes de Sheikh Jarrah e para todos os palestinianos que nas últimas semanas têm participado nas manifestações, o adiamento da decisão pelo tribunal foi uma pequena vitória. Mas a sua luta não pode parar por aqui, relembrou à Al Jazeera um dos moradores ameaçados de despejo, Muhammad al-Kurd, pedindo aos manifestantes que “instensifiquem os esforços e a presença em Sheikh Jarrah”.

O advogado Husni Abu Hussein, que representa os habitantes do bairro, acredita que “a resistência popular influenciou o Governo israelita a adiar os procedimentos legais”.

Quatro famílias palestinianas de Sheikh Jarrah rejeitaram, recentemente, uma proposta dos grupos de colonos segundo a qual poderiam permanecer nas suas habitações até à altura da sua morte, mas impedindo os descendentes dessas famílias de herdar as casas.
Clima político em Israel e na Palestina influenciado pelos confrontos
Os confrontos que se têm vivido entre Palestina e Israel levaram a que Mahmoud Abbas, líder da Autoridade Palestiniana, adiasse as eleições na Palestina, aumentando a frustração dos habitantes, que foram às urnas pela última vez em 2006.

O clima político em Israel também está a ser influenciado pelos conflitos, com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a sair beneficiado numa altura em que não consegue formar governo.

A negociação de um governo de coligação em Israel tem sido dificultada devido à quase inexistente coesão entre os partidos que o formam. Em março, as eleições israelitas vieram dar mais poder à extrema-direita, colocando um partido de ultranacionalistas judeus no Parlamento. Agora, o primeiro-ministro poderá aproveitar o escalar de tensões com a Palestina para influenciar a extrema-direita a mantê-lo no poder.

Na segunda-feira, Netanyahu frisou que não irá permitir protestos violentos em Jerusalém. “Vamos impor a lei e a ordem de forma firme mas responsável, e continuaremos a salvaguardar a liberdade de culto para todas as religiões, só que não permitiremos protestos violentos”, garantiu.
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