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Israel. Supremo Tribunal determina se Netanyahu pode formar Governo
Começou este domingo a audiência do Supremo Tribunal de Israel que, depois de avaliar as acusações contra Benjamin Netanyahy, poderá autorizar a formação de um novo Governo. No mesmo dia, mais de mil israelitas manifestaram-se, em Telavive, contra o acordo de coligação entre o primeiro-ministro e o seu rival, Benny Gantz.
Indiciado por corrupção, Benjamin Netanyahu e Benny Gantz assinaram um acordo, em abril, para formar um governo de coligação, no qual se revezariam na liderança de Israel após três eleições em que nenhum venceu.
Mas vários grupos partidários, incluindo da oposição, exigem que o Supremo Tribunal israelita anule o acordo e impeça Netanyahu de liderar o governo, alegando os processos de que é alvo.
O Supremo Tribunal deverá apreciar no domingo e na segunda-feira oito queixas sobre o acordo de coligação, antes do prazo-limite, na quinta-feira, para que o acordo se possa traduzir num Governo validado pelo parlamento.
O acordo prevê que Netanyahu esteja em funções como primeiro-ministro de um novo governo por um período de 18 meses para, a seguir, passar a pasta a Gantz por igual período.
Segundo o acordo firmado entre o primeiro-ministro israelita e o seu opositor, o novo Governo será o maior de sempre da história do país, com 36 ministros.
Mas vários grupos partidários, incluindo da oposição, exigem que o Supremo Tribunal israelita anule o acordo e impeça Netanyahu de liderar o governo, alegando os processos de que é alvo.
Os processos, analisados por um painel constituído por 11 juízes, centram-se na questão ser possível formar um governo enquanto o primeiro-ministro está a ser acusado - algo que o código legal de Israel não proíbe explicitamente.
As queixas, aliás, foram apresentadas contra cláusulas do acordo e a possibilidade de Benjamin Netanyahu continuar a dirigir o Governo, uma vez que está indiciado por crimes de corrupção, desvio de fundos e abuso de confiança.
No entanto, o procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, afirmou já na sexta-feira que não vê base legal para impedir Benjamin Netanyahu de ser primeiro-ministro apesar de ser acusado em três diferentes casos de corrupção.
Na sua opinião para o tribunal, Mandelblit considerou que, embora as acusações criminais contra o primeiro-ministro "levantem problemas significativos", não justificam uma "intervenção judicial" para impedir Netanyahu de formar um governo.
Israelitas contra acordo de coligação
Horas antes de se iniciarem as audiências do Supremo Tribunal este domingo, cerca de 1.500 israelitas manifestaram-se na praça Rabin, no centro de Telavive - respeitando, contudo, a distância entre cada pessoa e usando máscaras, por causa da pandemia da Covid-19.
Num dos cartazes empunhados pelos manifestantes lia-se: "36 ministros, não têm vergonha!".
Num dos cartazes empunhados pelos manifestantes lia-se: "36 ministros, não têm vergonha!".
Na verdade, diversos movimentos têm organizado há várias semanas manifestações para tentar "salvar a democracia" israelita, ameaçada, dizem, por manobras de Benjamin Netanyahu.
Manifestantes pró-democracia saem às ruas tods as semanas, mesmo com a crise pandémica, para protestar contra o governo de Netanyahu. Na semana passada, os manifestantes juntaram-se em frente ao tribunal contra a audiência e contra a formação do governo.
Também várias organizações não-governamentais pedem ao tribunal que proíba que qualquer político acusado, como é o caso de Netanyahu, possa formar um novo governo. Com a exceção do primeiro-ministro, a lei israelita exige aos responsáveis políticos que se demitam se forem acusados judicialmente.
Facto é que a lei israelita não obriga a que um primeiro-ministro sob acusação renuncie até que seja efetivamente condenado. No entanto, se o Supremo Tribunal decidir a favor das petições, o acordo Netanyahu-Gantz pode ser anulado, levando o país às quartas eleições em pouco mais de um ano.
Benjamin Netanyahu está acusado de suborno, fraude e abuso de confiança em três diferentes casos de corrupção, mas garante ser inocente e considera os processos como parte de uma "caça às bruxas". O seu julgamento está marcado para começar no próximo mês, depois de ter sido adiado devido à pandemia de covid-19.
