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João Rendeiro volta hoje a tribunal na África do Sul
O tribunal de Verulam Magistrates, em Durban, na África do Sul, ouve esta terça-feira o ex-banqueiro português João Rendeiro após a sessão de segunda-feira ter sido adiada a pedido da defesa.
João Rendeiro foi presente no tribunal na segunda-feira, depois de no sábado ter sido detido num hotel em Durban, na província sul-africana do KwaZulu-Natal.
A sessão durou pouco mais de dez minutos já que a defesa pediu mais tempo para preparar o processo. Entretanto, os advogados do ex-banqueiro pediram a sua libertação sob fiança.
O Ministério Público sul-africano vai pedir ao tribunal que o ex-banqueiro fique na cadeia até ser decidida a extradição, enquanto a defesa quer que ele seja libertado com pagamento de fiança.
A eventual extradição de João Rendeiro para Portugal não está em discussão na atual fase do processo, disse a sua advogada de Rendeiro na África do Sul, June Marks. A advogada garantiu ainda que se o pedido de libertação for recusado, pretende recorrer da decisão.
A operação que permitiu a captura de Rendeiro resultou da cooperação entre as polícias portuguesa, angolana e sul-africana.
Rendeiro estava fugido à justiça há três meses e as autoridades portuguesas reclamam agora a sua extradição para cumprir pena em Portugal.
O ex-presidente do extinto Banco Privado Português (BPP) foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do banco, tendo o tribunal dado como provado que João Rendeiro retirou do banco 13,61 milhões de euros.
João Rendeiro está detido desde segunda-feira na prisão de Westville, que é uma das maiores da África do Sul e alberga 40 mil reclusos, existindo relatos de vários motins nos últimos anos.
O ex-banqueiro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva por burla qualificada ao embaixador Júlio Mascarenhas.
A esta condenação soma-se uma outra pena de cinco anos e oito meses por falsidade informática e falsificação do documento.
Há ainda uma outra pena de pena de dez anos de prisão efetiva pelos crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais.
Todas estas sentenças estão relacionadas com a gestão de João Rendeiro enquanto esteve à frente do Banco Privado Português.