Goli Kouhkan, pertencente à minoria balúchi e sem documentação, deverá ser executada este mês, indicaram oito especialistas da ONU em comunicado, entre os quais se incluem três relatores especiais e membros do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra Mulheres e Raparigas.  

O seu caso "ilustra o preconceito generalizado de género no sistema penal iraniano, que enfrentam as mulheres que foram vítimas de casamentos infantis e de violência doméstica", afirmam os especialistas, no comunicado divulgado na terça-feira.  

Segundo os especialistas da ONU, executar esta jovem "constitui uma grave violação do direito internacional dos direitos humanos".  

Casada à força aos 12 anos com o seu primo, Goli Kouhkan deu à luz o seu filho aos 13 anos, em casa e sem assistência médica, de acordo com a nota, o que indica que esta trabalhadora agrícola sofreu violência física e psicológica durante vários anos.

Em maio de 2018, quando tinha 18 anos, "o marido bateu-lhe, assim como ao filho de cinco anos. Depois de ligar a um familiar para pedir ajuda, eclodiu uma altercação, que resultou na morte do marido", refere o comunicado.

"Goli Kouhkan é uma sobrevivente de violência doméstica e uma vítima do sistema de justiça", frisam os especialistas, que são mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU mas não falam em nome da organização.

Por isso, "a sua execução seria uma injustiça profunda", acrescentam.

Segundo aqueles responsáveis, a jovem, que é analfabeta e não teve acesso a um advogado, foi forçada a assumir total responsabilidade pela morte do marido. A família da vítima concordou em renunciar à sua execução mas sob a condição de de lhe pagarem 90.000 dólares (77.081 euros), "dinheiro de sangue", uma prática autorizada pela lei Sharia iraniana, um montante demasiado elevado segundo os peritos da ONU, ou seja, a jovem corre o risco de ser executada "porque não tem meios para pagar pela sua vida", alertam.

Quase metade das 241 mulheres executadas no Irão entre 2010 e 2024 foram condenadas por homicídio, principalmente do seu marido ou parceiro, realçam. E "muitas destas mulheres foram vítimas de violência doméstica ou de casamento na infância, ou agiram em legítima defesa", sustentaram.

O Irão é o segundo país do mundo em termos de número de execuções, depois da China, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional.