Mundo
Jovem iraniana condenada à morte por escrever nas redes sociais
A estudante de contabilidade, de 23 anos, disse em tribunal que publicou os comentários depois de consumir cogumelos alucinogénios com amigos.
Uma jovem de 23 anos foi condenada à pena de morte no Irão por alegada blasfémia, num caso que está a gerar alertas de organizações de Direitos Humanos sobre a utilização da pena de morte para silenciar a dissidência.
Segundo informações divulgadas por organizações de defesa dos Direitos Humanos e pelo jornal iraniano Khorasan, Amini foi condenada à morte por sab ol-nabi, uma acusação que corresponde ao insulto ao profeta Maomé.
O conteúdo exato da publicação que esteve na origem do processo não foi divulgado publicamente.A jovem terá sido detida em fevereiro deste ano, na sequência de uma investigação da Polícia Cibernética iraniana, conhecida pela sigla FATA.
O conteúdo exato da publicação que esteve na origem do processo não foi divulgado publicamente.A jovem terá sido detida em fevereiro deste ano, na sequência de uma investigação da Polícia Cibernética iraniana, conhecida pela sigla FATA.
Najmeh Amini, estudante de contabilidade, está detida na prisão de Vakilabad, em Mashhad, no nordeste do Irão, e enfrenta também mais de 12 anos de prisão noutro processo, por acusações que incluem atos contra a segurança nacional e propaganda contra o regime.
A sentença de morte ainda pode ser objeto de recurso para o Supremo Tribunal iraniano.
Na gravação é possível ouvir Amini a pedir ajuda à Organização das Nações Unidas, a advogados e a organizações de Direitos Humanos.
Entretanto, a publicação de um desabafo nas redes sociais valeu a Najmeh Amini uma condenação à morte por blasfémia, numa decisão que reacendeu as preocupações sobre a liberdade de expressão e o recurso à pena capital.
"Sou uma jovem inocente com tantas esperanças e sonhos", afirmou Amini, numa mensagem em que evoca também a família. "Tenho pais que estão à minha espera. Uma família que, todas as noites, com medo de me perder, transforma a noite em manhã", disse.
Defesa rejeitada pelo tribunal
Durante o julgamento, Amini terá afirmado que publicou os comentários depois de consumir cogumelos alucinogénios com amigos. A defesa sustentou que as declarações resultaram de um "lapso de língua", mas o argumento não convenceu o juiz.De acordo com os relatos do processo publicados pelo Khorasan, o magistrado questionou por que motivo a jovem não tinha insultado também outros indivíduos ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel, se estava sob o efeito de alucinações.
O caso levanta questões sobre a aplicação da própria legislação iraniana.
Durante o julgamento, Amini terá afirmado que publicou os comentários depois de consumir cogumelos alucinogénios com amigos. A defesa sustentou que as declarações resultaram de um "lapso de língua", mas o argumento não convenceu o juiz.De acordo com os relatos do processo publicados pelo Khorasan, o magistrado questionou por que motivo a jovem não tinha insultado também outros indivíduos ou adversários do regime, como os Estados Unidos e Israel, se estava sob o efeito de alucinações.
O caso levanta questões sobre a aplicação da própria legislação iraniana.
Segundo o artigo 262.º do Código Penal Islâmico, insultar o profeta Maomé ou figuras xiitas veneradas é punível com a pena de morte.
Já o artigo 263.º prevê isenções para declarações feitas sob o efeito de álcool ou sem intenção deliberada, embora os infratores possam ainda assim ser condenados a até 74 chicotadas em determinadas circunstâncias.
Já o artigo 263.º prevê isenções para declarações feitas sob o efeito de álcool ou sem intenção deliberada, embora os infratores possam ainda assim ser condenados a até 74 chicotadas em determinadas circunstâncias.
As organizações de Direitos Humanos exigem que a condenação seja anulada e que o caso seja analisado com garantias judiciais adequadas.
O medo de escrever, mesmo em privado
A situação de Amini insere-se num contexto de crescente preocupação internacional com o número de execuções no Irão.
O medo de escrever, mesmo em privado
A situação de Amini insere-se num contexto de crescente preocupação internacional com o número de execuções no Irão.
Segundo a organização Iran Human Rights, sediada em Oslo, mais de 600 pessoas tinham sido executadas no país desde o início de 2026, à data da informação divulgada pela organização.
Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da organização, considera que a condenação da jovem constitui um sinal de alarme."Condenar uma jovem de 23 anos à morte por algo que expressou nas redes sociais é um desenvolvimento extremamente alarmante", afirmou, alertando para o risco de alargamento da pena capital à expressão pacífica.
Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da organização, considera que a condenação da jovem constitui um sinal de alarme."Condenar uma jovem de 23 anos à morte por algo que expressou nas redes sociais é um desenvolvimento extremamente alarmante", afirmou, alertando para o risco de alargamento da pena capital à expressão pacífica.
O responsável apelou a uma resposta internacional firme, defendendo que a comunidade internacional exija a anulação da sentença e uma moratória imediata das execuções.
O receio de vigilância e de represálias não se limita, contudo, ao caso de Amini.
O receio de vigilância e de represálias não se limita, contudo, ao caso de Amini.
Elnaz, nome fictício de uma iraniana de 24 anos que participou nos protestos de janeiro e foi detida devido a publicações nas redes sociais, descreve uma vida marcada pela desconfiança.
"Fui presa mesmo com a minha conta nas redes sociais a ser privada", contou. "Há também essa desconfiança constante, essa sensação de que alguém me está a observar o tempo todo, mesmo quando estou sozinha no meu quarto", referiu.
A jovem admite ter medo de voltar a publicar conteúdos online, mas questiona até que ponto o silêncio pode protegê-la. "Tenho medo de publicar qualquer coisa nas redes sociais, mas depois de tudo o que nos fizeram passar, será que ainda temos algo a perder? Eles podem matar-nos mesmo que não publiquemos nada nas redes sociais".Uma sentença que ultrapassa um caso individual
As condenações à morte por blasfémia são relativamente raras no Irão, mas não são inéditas.
"Fui presa mesmo com a minha conta nas redes sociais a ser privada", contou. "Há também essa desconfiança constante, essa sensação de que alguém me está a observar o tempo todo, mesmo quando estou sozinha no meu quarto", referiu.
A jovem admite ter medo de voltar a publicar conteúdos online, mas questiona até que ponto o silêncio pode protegê-la. "Tenho medo de publicar qualquer coisa nas redes sociais, mas depois de tudo o que nos fizeram passar, será que ainda temos algo a perder? Eles podem matar-nos mesmo que não publiquemos nada nas redes sociais".Uma sentença que ultrapassa um caso individual
As condenações à morte por blasfémia são relativamente raras no Irão, mas não são inéditas.
Em 8 de maio de 2023, Yousef Mehrad e Sadrollah Fazeli-Zare foram executados depois de terem sido condenados por crimes relacionados com blasfémia e atividade nas redes sociais.
Para as organizações, o caso de Amini representa o
risco de normalização da pena de morte como resposta à expressão de
opiniões, num contexto em que as autoridades são acusadas de utilizar as
execuções para intimidar opositores e reprimir a dissidência.
A condenação da estudante fez soar os alertas de vários movimentos de defesa dos Direitos Humanos, que já apontaram o dedo ao número crescente de sentenças de morte e execuções no Irão, acusado de utilizar a pena de morte como arma para dissipar opositores.
A sentença de morte de Amini ainda não é definitiva, estando sujeita a recurso para o Supremo Tribunal do Irão.
