Jovens menores 16 anos podem abortar sem consentimento dos pais

O tribunal superior de Londres confirmou hoje que as adolescentes com menos de 16 anos no Reino Unido podem abortar sem consentimento dos pais.

Agência LUSA /

Com esta decisão, o juiz Stephen Silber rejeitou o recurso de Sue Axon, 52 anos, mãe de cinco filhos, incluindo uma filha de 15 anos actualmente grávida, que pretendia que a justiça obrigasse os serviços sociais e médicos a informar os pais caso qualquer jovem com menos de 16 anos pedisse para abortar.

Sue Axon explicou ao juiz que depois de ter feito um aborto há 20 anos sentiu "culpa, vergonha e depressão durante muitos anos".

"Arrependo-me de ter feito o aborto até hoje", sublinhou Sue Axon.

No entanto, o juiz do tribunal superior de Londres defendeu que era necessário manter a possibilidade de confidencialidade total para as jovens que enfrentam essa difícil escolha.

Forçar uma adolescente a avisar os pais "poderia levá-la a tomar uma decisão que mais tarde se arrependeria ou a procurar assistência de alguém que não estivesse preparado para efectuar abortos", explicou o juiz.

Sue Axon "não pedia para que os médicos não pudessem fazer abortos sem o consentimento dos pais mas apenas para que como mãe tivesse o direito a ser informada, em resumo, tratava-se apenas do +direito de ser informada+", explicou o advogado de Sue Axon.

"Espero que este caso ajude os pais e as crianças a admitir o traumatismo de um aborto e a falar mais abertamente sobre sexualidade", declarou Axon depois da decisão do tribunal superior.

Segundo dados oficiais, em 2004, foram feitos 185.400 abortos em Inglaterra e no País de Gales, ou seja, a uma taxa de 16,9 por cada 1.000 mulheres com idades entre os 15 e os 44 anos. Deste total, 3.756 abortos foram efectuados a jovens com menos de 16 anos.

O Reino Unido é o país da União Europeia com maior número de adolescentes grávidas.

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