Jovens moçambicanos pedem redução dos poderes do PR para travar nomeações na justiça
Um grupo de 1.561 jovens moçambicanos pediu a redução dos poderes de nomeação do Presidente da República, para assegurar separação de poderes e travar a indicação de titulares para órgãos de justiça, de acordo com um relatório.
Segundo o documento, que auscultou jovens em três províncias de Moçambique no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, de pacificação do país, a medida visa ainda assegurar que não seja responsabilidade do Presidente da República nomear reitores das universidades públicas.
O grupo defende a redução dos poderes de nomeação do chefe de Estado, para assegurar a separação de poderes e impedir a indicação de titulares para os órgãos de justiça, segundo o relatório citado pela Lusa.
"Redução dos poderes de nomeação do Presidente da República, de modo a garantir a separação efetiva de poderes, impedindo que o Chefe de Estado nomeie diretamente os reitores das universidades públicas, os presidentes dos tribunais e o Procurador-Geral da República", refere o documento, que apresenta uma lista de 12 recomendações submetidas à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote), criada para operacionalizar este processo de consulta, que decorre em todo o país e no exterior desde setembro.
Segundo a recomendação, com a redução dos poderes de nomeação do Presidente da República, o processo de eleições dos titulares dos órgãos de justiça passaria por mecanismos mais participativos e com maior influência dos próprios coletivos.
"Os cargos serão escolhidos de forma mais técnica e menos sujeita a interesses políticos", acrescenta o coletivo de jovens.
As perceções dos jovens foram colhidas entre os meses de outubro e dezembro de 2025, nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula, através de workshops, inquéritos estruturados, oficinas participativas e conferências.
De acordo com as conclusões do documento, as contribuições da juventude não se limitam a reivindicações abstratas, mas apresentam uma leitura crítica e informada sobre os desafios estruturais do país, bem como propostas viáveis para reformas constitucionais, institucionais e de governação.
"As contribuições sistematizadas revelam uma forte demanda por mudanças profundas nos modelos de governação, na distribuição e exercício do poder político, na inclusão efetiva dos jovens nos espaços de tomada de decisão e na criação de oportunidades económicas sustentáveis", refere.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou em abril a lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento, com base no acordo com os partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar a violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de outubro de 2024, em que morreram, em cerca de cinco meses, mais de 400 pessoas.
