O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Mendes considerou hoje que o país viveu "um momento muito surreal" com os ataques às sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário em Brasília, em 08 de janeiro.
"Não acredito que levaria à rutura democrática, mas poderia ter levado talvez a tumultos mais amplos do que aquele que nós tivemos no dia 08 de janeiro", disse Gilmar Mendes, à margem da conferência empresarial promovida pelo Lide Brasil, que decorre hoje e sábado em Lisboa.
"Acho que é extremamente preocupante e, por isso, nós devemos estar atentos e focar nas causas. Nós temos que tomar medidas institucionais que frustrem, minimizem, a politização da polícia", defendeu Mendes, dando como exemplo a atuação da polícia do Distrito Federal.
Gilmar Mendes destaca a importância e necessidade de reformas que precisam ser feitas.
"Nós precisamos olhar essa questão, olhar as reformas que precisam ser feitas e acho que isso é absolutamente prioritário para a própria preservação e defesa da democracia", acrescentou.
Questionado se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser detido, Gilmar Mendes escusou pronunciar-se sobre essa possibilidade.
"Não vou emitir juízo sobre isso. Isso está num processo de investigação e é fundamental que essas investigações prossigam e que sejam divulgados os resultados dessas ações que foram tramadas ao longo do tempo", respondeu.
Reiterando a necessidade de reforçar as instituições de segurança, na sequência dos acontecimentos de 08 de janeiro, o magistrado chamou a atenção para o que ocorreu nalguns casos.
"Em alguns casos, no caso do Palácio, praticamente ele foi aberto para que as pessoas entrassem. Portanto, isso fala da falência de quem estava incumbido de fazer a defesa. Em relação ao Supremo, é visível que o tal batalhão de choque que lá estava, toma uma decisão de não intervir e deixar que as pessoas seguissem para o Supremo. Isso é acidental ou isso foi proposital? Isso precisa ser esclarecido e a partir daí, nós temos que pensar: `Nós podemos confiar nessas forças policiais ou isso é uma ameaça mesmo à integridade do próprio poder`. Eles tinham que defender e não o fizeram. Então nós temos que fazer essa análise", defendeu.
Quanto à proposta defendida pelo ex-presidente Michel Temer para a adoção pelo Brasil de um regime semipresidencialista, Gilmar Mendes disse que existe uma proposta que está a ser discutida para passar a vigorar a partir de 2030.
"Agora não é possível num ambiente político como o nosso. Eu acho que temos é de refletir criticamente para que essa mudança se dê. É que o regime dá algum sinal de exaustão, um excesso talvez de poder do próprio legislativo, sem a devida responsabilidade", apontou.
"Então talvez valesse a pena refletir sobre a adaptação de um modelo que caminhasse para dar responsabilidade a quem tem maioria no Congresso, que designaria quem é o primeiro-ministro, mas o Presidente também fecharia uma gama de poderes. Isso tem que ser refletido no tempo", advogou.
