Juiz impede temporariamente Governo Trump de despedir durante paralisação
Um juiz federal de São Francisco determinou hoje que o executivo liderado por Donald Trump deve suspender temporariamente as demissões que está a realizar devido à paralisação do Governo federal.
A juíza distrital Susan Illston emitiu a ordem de emergência depois de as agências federais terem começado a emitir avisos de demissão na sexta-feira com o objetivo de reduzir o tamanho do Governo federal.
Os avisos de demissão fazem parte de um esforço do Governo republicano de Trump para exercer mais pressão sobre os congressistas democratas, à medida que a paralisação do Governo federal se prolonga.
Illston disse que o governo estava a agir sem refletir sobre as suas decisões.
"É muito preparar, disparar, visar a maioria destes programas, e isso tem um custo humano. É um custo humano que não pode ser tolerado", defendeu.
A Federação Americana dos Funcionários Públicos e outros sindicatos federais solicitaram a Illston uma ordem de restrição temporária, impedindo o Governo de emitir novos avisos de despedimento e de implementar os já emitidos.
Os sindicatos alegaram que os despedimentos foram um abuso de poder com o objetivo de punir os trabalhadores e pressionar o Congresso.
A ordem de Illston surgiu no momento em que a paralisação, iniciada em 01 de outubro, entrou terceira semana.
Os congressistas democratas exigem que qualquer acordo para reabrir o Governo federal satisfaça as suas exigências de assistência médica.
O presidente republicano da Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), Mike Johnson, previu que a paralisação poderá tornar-se a mais longa da história, afirmando que "não negociará" com os democratas até que estes suspendam estas exigências.
O Senado dos EUA (câmara alta do Congresso) reuniu-se na terça-feira para votar uma proposta republicana, aprovada pela Câmara dos Representantes (câmara baixa), para financiar o governo, de forma temporária, até 21 de novembro, mas falhou pela oitava vez.
A administração Trump tem vindo a pagar aos militares e a prosseguir com a repressão da imigração, ao mesmo tempo que corta empregos na saúde e na educação, incluindo a educação especial e os programas extracurriculares.
Trump disse que os programas favorecidos pelos democratas estão a ser alvos e "nunca mais voltarão, em muitos casos".
Num documento judicial, o Governo afirmou que planeava despedir mais de 4.100 funcionários em oito agências.
Os sindicatos afirmam que os avisos de despedimento são uma tentativa ilegal de pressão política e retaliação, e baseiam-se na falsa premissa de que uma interrupção temporária do financiamento elimina a autorização do Congresso para os programas da agência.
O Governo, por sua vez, alega que o tribunal distrital não tem jurisdição para julgar decisões laborais tomadas por agências federais.
