Juiz não aceita queixa contra Trump por causa de clima mas dá razão aos autores
Um juiz federal dos EUA não aceitou hoje a queixa de um grupo de jovens que acusam Donald Trump de desprezar os seus direitos inalienáveis, ao promover políticas favoráveis aos combustíveis fósseis.
O juiz Dana Christensen, de Missoula, no Estado do Montana, declarou-se incompetente para apreciar a queixa dos jovens, mas reconheceu que apresentaram provas "muitíssimo fortes" quanto aos efeitos negativos dos decretos de Trump no clima, em particular perturbações ainda mais fortes no imediato e danificações a prazo.
"Dada a consideração feita (sobre a competência do tribunal no assunto), o tribunal conclui com desgosto (...) que não pode conceder aos queixosos a reparação que solicitam", escreveu.
Os 22 queixosos, entre os quis menores representados por uma organização não governamental, pretendiam que a justiça suspendesse três decretos que, alegam, atentam contra o seu direito constitucional à vida e à liberdade, ao privilegiarem o desenvolvimento das energias fósseis e contrariarem o das energias renováveis.
Acusam também o governo de ataques à ciência climática e ao direito à informação do público.
O advogado do governo de Trump, Michael Sawyer, exigia a recusa do processo, classificando-o como "antidemocrático" e acusando os jovens de procurarem inverter o resultado da eleição presidencial, que Trump ganhou com um programa claramente favorável às energias fósseis.
Esta batalha judicial ilustra o recurso crescente dos ativistas climáticos aos tribunais.
No passado verão, os estudantes do arquipélago do Vanuatu obtiveram uma vitória impressionante no Tribunal Internacional de Justiça, a mais alta instância jurídica da ONU.
Os juízes consideraram então que o aumento da temperatura média global em 1,5 graus centígrados era um limite não negociável e que os todos os Estados estavam obrigados a promover medidas, baseadas em evidências, para cortar as emissões de gases com efeito de estufa, de forma a responder ao aquecimento global e proteger o sistema climático.
