Jurista preside à Comissão Nacional dos Direitos do Homem de Cabo Verde

A jurista Vera Duarte assumiu hoje o cargo de presidente da Comissão Nacional para os Direitos do Homem e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, "um desafio e um estímulo" que encara com confiança.

Agência LUSA /

Falando no acto de posse, Vera Duarte destacou a evolução que Cabo Verde vem experimentando no domínio dos direitos, liberdades e garantias, para cuja promoção e materialização considerou haver, agora, "melhores condições e perspectivas".

"A batalha pelos direitos humanos é uma batalha que está a ser ganha em Cabo Verde", disse, lembrando a actuação nesse sentido dos sucessivos governos do arquipélago.

Por parte da comissão que passa a presidir, Vera Duarte prometeu uma postura "próxima, independente e crítica" em relação ao governo, do qual diz esperar todo o apoio necessário à concretização dos objectivos em vista.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, que presidiu à tomada de posse, enalteceu o percurso e o trabalho que Vera Duarte tem vindo a desempenhar em prol dos direitos humanos, não só em Cabo Verde como, também, em África e no mundo.

José Maria Neves também se referiu à CNDHC como uma instituição "autónoma e independente" que possa, nos termos dos princípios universais, exercer um "papel fundamental, não só na divulgação mas também na promoção dos direitos, liberdades e garantias" em Cabo Verde.

Para que tal vocação se cumpra, adiantou, não se podia escolher para presidente da comissão outra pessoa senão Vera Duarte, "uma humanista que, ao longo dos anos, tem dado a cara a favor dos direitos humanos em Cabo Verde, em África e no mundo".

Vera Duarte é licenciada em direito pela Universidade de Lisboa, tendo feito os seus estudos para a carreira de magistrado também em Portugal, no Centro de Estudos Judiciários.

A presidente da CNDHC é, igualmente, escritora, com obras publicadas nos domínios da ficção e da poesia.

PUB