Fachin admitiu numa entrevista com correspondentes estrangeiros no Brasil que a divulgação de desinformação sobre as eleições presidenciais, regionais e legislativas, prevista para outubro, é uma das grandes preocupações do TSE e que o órgão lançou inicialmente uma intensa campanha de combate às notícias falsas, mas isso não exclui a sanção máxima a candidatos infratores no futuro.

"Estamos extremamente preocupados com a disseminação de desinformação, principalmente nas redes sociais. O tribunal está atento e já adotámos algumas atitudes preventivas com a perspetiva de que informações distorcidas se combatem com informações corretas", disse o presidente do TSE.

"Mas se for preciso chegar ao ponto de sancionar algumas condutas, o tribunal não abrirá mão de exercer sua função punitiva", acrescentou.

Fachin também disse hoje que, apesar dos receios de que um candidato não reconheça o resultado das eleições presidenciais criando uma crise, até ao momento não há sinais de uma possível rutura democrática no país.

"Posso dizer que hoje, 7 de junho de 2022, não vemos nenhum sintoma de qualquer natureza que nos leve a pensar em um eventual colapso institucional no Brasil", avaliou.

"Não vemos nenhuma circunstância que possa representar, nas condições atuais, uma possível falência institucional. Não há nenhum indicador nesse sentido", garantiu o presidente do TSE.

Fachin respondeu assim a insistentes perguntas sobre a possibilidade de o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que vem questionando a transparência e a fiabilidade do sistema de votação eletrónica no Brasil, ignorar os resultados das eleições.

Segundo diversos analistas, num momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todas as sondagens de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro com ampla vantagem, Bolsonaro pode estar a preparar terreno para não reconhecer o resultado em caso de derrota e pode gerar uma grave crise institucional.

Já Fachin atribuiu os ataques do chefe de Estado ao sistema eleitoral a uma tentativa de difundir uma narrativa favorável aos seus interesses eleitorais.

"É preciso entender que todo presidente tem interesse em ser reeleito e que presidentes são políticos que buscam promover mecanismos políticos propícios à sua eleição, para isso utilizam elementos e narrativas que estão no campo da política", afirmou.

O presidente do TSE também descartou que a decisão do tribunal de incluir instituições que possam apoiar os interesses de Bolsonaro, como as Forças Armadas, nas comissões de observação eleitoral, poderia facilitar o questionamento do resultado das eleições.

"Quanto às Forças Armadas, posso dizer que não há sintomas que levem a pensar em uma eventual falência institucional. Ao contrário, as Forças Armadas deram apoio operacional e logístico nas eleições. As relações têm sido muito fluídas e de respeito mútuo", concluiu.