Justiça francesa condena membros da organização Arca de Zoé a oito anos de prisão

A justiça francesa aplicou hoje uma pena de oito anos de prisão a seis elementos da organização Arca de Zoé acusados no Chade da tentativa de rapto de 103 crianças.

RTP /
Os membros da Arca de Zoé alegavam que os menores eram órfãos da região sudanesa de Darfur que seguiam para adopção em França RTP

Os membros da organização humanitária haviam sido condenados a 26 de Dezembro, em Djamena, no Chade, a uma pena de oito anos de trabalhos forçados.

Ao abrigo de um acordo bilateral assinado em 1976, os elementos da Arca de Zoé acabariam por ser extraditados para França, onde o sistema judicial não prevê a pena de trabalhos forçados. Em alternativa, o tribunal correccional de Créteil decretou oito anos de prisão efectiva para Eric Breteau, Emilie Lelouch, Alain Péligat, Philippe van Winkelberg, Donique Aubry e Nadia Merimi.

O tribunal considerou que a acusação movida pelas autoridades do Chade – “rapto de crianças com vista a comprometer o seu estado civil” – corresponde, na arquitectura judicial francesa, ao crime de “detenção e sequestro de menores de 15 anos”, para o qual está prevista uma moldura penal que, no limite, pode chegar a prisão perpétua. Por outro lado, considerou ainda o tribunal de Créteil, a sentença pronunciada em Djamena não constitui “flagrante negação de justiça”.

O caso remonta a Outubro. Os seis elementos da organização humanitária foram, então, detidos pelas autoridades do Chade sob a acusação de tentativa de rapto de 103 crianças. Os membros da Arca de Zoé alegaram que os menores eram órfãos da região sudanesa de Darfur que seguiriam para adopção em França. Porém, as autoridades de Djamena demonstrariam que as crianças eram naturais do Chade - a maioria tinha ainda um ou ambos os pais vivos.
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