O Knesset, parlamento israelita, passou esta quinta-feira uma lei polémica que protege o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, dos ataques de que vem sendo alvo. A nova legislação não permite que Bibi Netanyahu seja declarado inapto para o cargo se vier a ter de se sentar no banco dos réus para enfrentar as acusações de corrupção de que vem sendo alvo.
A lei prometida por Netanyahu quando tomou posse no início do ano impede o Supremo de ordenar a um primeiro-ministro que tire uma “licença de ausência”, o que foi desde logo visto em muitos setores como um ataque à independência do poder judicial e da capacidade de supervisão do Supremo Tribunal.
Netanyahu, que enfrenta três processos de fraude, suborno e quebra de confiança, vem clamando inocência, mas a oposição acusa-o de fazer passar uma lei à medida.
Yair Lapi, líder da oposição, criticou o Knesset por ter dado luz verde a esta lei, acusando os parceiros da coligação liderada por Bibi Netanyahu de “aprovarem uma lei pessoalizada, obscena e corrupta”.
A nova legislação determina que apenas com uma maioria de três quartos dos votos dos ministros do governo, secundada por outros três quartos dos deputados, um chefe de governo possa ser forçado a tirar a referida “licença temporária” e, ainda assim, apenas por motivos de saúde mental ou física.
Em causa nesta reforma agora passada no Knesset está também a capacidade do governo de controlar a nomeação de juízes, mormente do Supremo Tribunal.
A coligação de Netanyahu fala, por seu lado, em evitar um poder excessivo dos tribunais.
