Na petição, cidadãos timorenses e estrangeiros apelam para que "não seja concedido indulto ao ex-padre condenado por crimes sexuais contra menores".

"A justiça não pode ser seletiva. A concessão de indulto neste caso específico transmitiria uma mensagem perigosa à sociedade: a de que mesmo os crimes mais graves podem ser ignorados por razões políticas ou institucionais", pode ler-se na petição.

Richard Dashbach, natural de Pittsburgh, nos Estados Unidos da América, reside em Timor-Leste desde 1996, tendo fundado em 1992 dois lares para crianças em Topu Honis, no enclave de Oecusse.

Em dezembro de 2021, o ex-padre, com 88 anos, foi condenado a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso de menores em Timor-Leste, mas nos Estados Unidos também tem acusações de conduta sexual ilícita.

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, vai conceder indultos no âmbito das celebrações da restauração da independência, que se assinala em 20 de maio.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de conceder o indulto, o chefe de Estado disse na quarta-feira que ainda não tinha visto a lista de indultos e de comutações de penas para reclusos entregue pelo Governo e que inclui 38 pessoas.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Hornai, admitiu a possibilidade de o ex-padre estar incluído na lista, mas não confirmou oficialmente.

"As vítimas merecem ser ouvidas e respeitadas. Muitas dessas vítimas demonstraram uma coragem extraordinária ao denunciar os abusos, enfrentando estigmas sociais, medo e dor. Um indulto representaria uma negação pública ao seu sofrimento", pode ler-se no texto da petição, que hoje já tinha mais de 1.000 assinaturas.

"A confiança nas instituições depende da coerência dos seus atos. A justiça deve ser aplicada de forma imparcial e os princípios do Estado de Direito devem prevalecer sobre qualquer pressão política, religiosa ou cultural", acrescenta-se na petição.

Numa carta enviada ao Presidente timorense, o Movimento Femininista de Base pede a José Ramos-Horta que "honre o seu legado" como Nobel da Paz, símbolo da luta do povo timorense, "não com palavras, mas com ações".

"Conceder um indulto ou comutação de pena a um homem que foi condenado em tribunal por ter cometido abuso sexual não é um ato de compaixão, mas sim um ato que fere o povo", refere-se na carta.

O movimento salienta também que a atribuição de um indulto não será "apenas uma traição às sobreviventes", mas também uma "traição aos princípios dos direitos humanos, do Estado de Direito e da justiça que o nome de Vossa Excelência representa há tanto tempo".