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Legisladores do Oklahoma aprovam lei para criminalizar aborto
Nos Estados Unidos, no Estado do Oklahoma, legisladores estaduais aprovaram uma nova lei que penaliza e criminaliza o aborto com uma pena de dez anos e uma multa de cem mil euros. Este é mais um Estado a criminalizar o aborto no país, com as associações de planeamento familiar a acusar os legisladores de se preocuparem com leis arcaicas e não ouvirem os mais necessitados.
Se a nova lei for aprovada, começará a ter efeito no verão deste ano. A comunidade diz-se em choque face à nova lei. “Quando ouvem que isto está a acontecer e que provavelmente vai ser aprovado em breve as pessoas mostram-se chocadas”, explicou Iman Alsaden, médica e diretora da associação Paternidade Planeada (Planned Parenthood).
“A implicação disto é que muitas pessoas vão esperar pelo apoio de cuidados para o aborto e em alguns Estados essa ajuda não vai chegar, muita gente vai ter que esperar muito tempo. É estar a fazer com que as pessoas enfrentem grandes obstáculos”, continuou Alsaden.
Mais de 700 mil mulheres estão em idade reprodutiva no Estado do Oklahoma. No entanto, esta é uma lei que terá efeitos também em mais de sete milhões de mulheres no Estado do Texas. Desde que o Texas aprovou a lei da criminalização do aborto, muitas têm sido as pacientes a viajarem até a Oklahoma para poder ter acesso ao aborto legal.
Uma associação do Oklahoma apoiou, de setembro a dezembro de 2020, quatro dezenas de pacientes do Texas. Desde que a criminalização do aborto no Texas foi aprovada, esse número passou para mais de 1.100 no período homólogo de 2021. Iman Alsaden explicou também que muitas mulheres estão a escolher o Kansas para ter acesso a tratamentos.
Antes da Presidência de Donald Trump, a legislação anti-aborto era frequentemente bloqueada. No entanto, com a entrada de três juízes conservadores do Supremo Tribunal, muitos Estados estão a reverter a lei do aborto, apesar de a maioria da população ser a favor da despenalização.
“Estas novas leis têm continuado a desferir ataques implacáveis contra as nossas liberdades”, explicou Emily Wales, presidente da Planned Parenthood Great Plains, um grupo dedicado aos direitos reprodutivos. “Estas restrições não servem para aumentar a segurança do trabalho que realizamos. Apenas têm como objetivo envergonhar e estigmatizar pessoas que precisam e merecem acesso ao aborto”.
Os legisladores republicanos que querem levar a lei avante explicam que os castigos não são dirigidos às mulheres mas aos médicos que permitem o acesso ao aborto, explicou o representante do Estado Jim Olsen. Olsen explicou também que, durante as audições para implementar a lei, sentiu que tinha “um dever moral em acabar com o aborto”.
Na terça-feira, em Oklahoma, foi adotada uma resolução para reconhecer fetos abortados como vidas perdidas.
“Todas estas leis estão enraizadas em paternalismo, racismo e supremacia branca. Afetam de forma desproporcional a comunidade afro-americana e pessoas de menor rendimento. E isto é feito alegando que é para ajudar as pessoas”, acusou Alsaden.
“Se querem ajudar alguém, há uma coisa básica que tem de ser feita quando se ajuda e isso é ouvir aquilo de que as pessoas precisam”, concluiu.
“A implicação disto é que muitas pessoas vão esperar pelo apoio de cuidados para o aborto e em alguns Estados essa ajuda não vai chegar, muita gente vai ter que esperar muito tempo. É estar a fazer com que as pessoas enfrentem grandes obstáculos”, continuou Alsaden.
Mais de 700 mil mulheres estão em idade reprodutiva no Estado do Oklahoma. No entanto, esta é uma lei que terá efeitos também em mais de sete milhões de mulheres no Estado do Texas. Desde que o Texas aprovou a lei da criminalização do aborto, muitas têm sido as pacientes a viajarem até a Oklahoma para poder ter acesso ao aborto legal.
Uma associação do Oklahoma apoiou, de setembro a dezembro de 2020, quatro dezenas de pacientes do Texas. Desde que a criminalização do aborto no Texas foi aprovada, esse número passou para mais de 1.100 no período homólogo de 2021. Iman Alsaden explicou também que muitas mulheres estão a escolher o Kansas para ter acesso a tratamentos.
Antes da Presidência de Donald Trump, a legislação anti-aborto era frequentemente bloqueada. No entanto, com a entrada de três juízes conservadores do Supremo Tribunal, muitos Estados estão a reverter a lei do aborto, apesar de a maioria da população ser a favor da despenalização.
“Estas novas leis têm continuado a desferir ataques implacáveis contra as nossas liberdades”, explicou Emily Wales, presidente da Planned Parenthood Great Plains, um grupo dedicado aos direitos reprodutivos. “Estas restrições não servem para aumentar a segurança do trabalho que realizamos. Apenas têm como objetivo envergonhar e estigmatizar pessoas que precisam e merecem acesso ao aborto”.
Os legisladores republicanos que querem levar a lei avante explicam que os castigos não são dirigidos às mulheres mas aos médicos que permitem o acesso ao aborto, explicou o representante do Estado Jim Olsen. Olsen explicou também que, durante as audições para implementar a lei, sentiu que tinha “um dever moral em acabar com o aborto”.
Na terça-feira, em Oklahoma, foi adotada uma resolução para reconhecer fetos abortados como vidas perdidas.
“Todas estas leis estão enraizadas em paternalismo, racismo e supremacia branca. Afetam de forma desproporcional a comunidade afro-americana e pessoas de menor rendimento. E isto é feito alegando que é para ajudar as pessoas”, acusou Alsaden.
“Se querem ajudar alguém, há uma coisa básica que tem de ser feita quando se ajuda e isso é ouvir aquilo de que as pessoas precisam”, concluiu.
