A lei, promulgada sexta-feira, prevê a implantação gradual do ensino do espanhol no Brasil como língua estrangeira no prazo de cinco anos, podendo os estudantes escolher se querem ou não matricular-se na disciplina.

Na rede privada, o curso poderá ser oferecido no próprio colégio ou em centros de línguas.

A oferta de aulas de espanhol nas escolas de ensino básico é facultativa.

Segundo dados do censo escolar, houve 9,1 milhões de matrículas no ensino médio brasileiro em 2004.

De acordo com o Ministério da Educação, será necessário um esforço da administração educativa brasileira para dotação de professores de espanhol e materiais especializados visando o ensino da língua.

O MEC acredita que a medida deverá estreitar os laços culturais do Brasil com os demais países da América Latina.>