Name: Lei Trans revogada na Comunidade Autónoma de Madrid
Uploaded: 2026-05-01T21:25:48+00:00
Duration: 5 min 24 s
Description: Em Espanha, está há três anos em vigor a lei Trans. Quando foi aprovada, em fevereiro de 2023, praticamente copiou a lei que já existia em Portugal desde 2018. Não são exigidos relatórios médicos nem tratamentos hormonais que atestem a disforia de género para que seja possível alterar o nome e o sexo no registo civil.

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Lei Trans revogada na Comunidade Autónoma de Madrid

Em Espanha, está há três anos em vigor a lei Trans. Quando foi aprovada, em fevereiro de 2023, praticamente copiou a lei que já existia em Portugal desde 2018. Não são exigidos relatórios médicos nem tratamentos hormonais que atestem a disforia de género para que seja possível alterar o nome e o sexo no registo civil.

RTP /

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A lei espanhola permite ainda que este procedimento administrativo possa ser feito a partir dos 16 anos sem autorização dos pais.

Uma lei nacional de autodeterminação de género que foi revogada na Comunidade Autónoma de Madrid graças aos votos da direita, do PP e do Vox.

Reportagem da correspondente da RTP, Ana Romeu.